Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6986/2020 - Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 1563 anteriormente designada, nos termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 5/2020-GP/VP/CJRMB/CJC. Ante o exposto, redesigno a audiência anteriormente agendada para o dia ____/___/2021, ÀS H MIN. Intimem-se as testemunhas/ofendidos. Intime-se/requisite-se o réu. Ciência ao Ministério Público e a Defesa. Cumprase. Ananindeua-PA, 8 de setembro de 2020 EDILSON FURTADO VIEIRA Juiz de Direito PROCESSO: 001017544

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 1704 (ADVOGADO) REQUERIDO:EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES LTDA Representante(s): OAB 41486 - RAFAEL GONCALVES ROCHA (ADVOGADO) . DESPACHO 1. Intime-se o executado na pessoa de seu advogado via DJE (art. 513, § 2º, I do NCPC) ou pessoalmente por carta com aviso de recebimento (nas hipóteses do artigo 513, § 2º, inciso II e parágrafo quarto do NCPC) para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, pagar a d

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 859 "Vistos, etc. Tratam os presentes autos de ação penal movida pelo Ministério Público Estadual contra ORLANDO SAMPAIO RAMOS, incurso na sanção punitiva do Art. 171, §2º, inciso I do CPB, considerando que o denunciado preenche os requisitos previstos no art. 89 da Lei 9.099/95, foi proposta a suspensão do processo, que foi aceita pelo acusado e seu advogado. É O RELATÓRIO. DECIDO. Considerando q

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 2148 revogação da medida alternativa à prisão prevista no art. 319, I e IX, do CPP, quais sejam, o monitoramento eletrônico e comparecimento periódico em juízo, fl.18. É o relatório Decido Dispõe o art. 282 do CPP, que as medidas cautelares deverão ser aplicadas observando-se a aplicação da lei penal, para a investigação ou a instrução criminal e, nos casos expressamente previstos, para ev

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 999 2061 233. Providencie a inventariante. Prazo: 10 (dez) dias. Restando inerte, aguarde-se provocação no arquivo. Int. FAZENDA DO ESTADO - ADV: ELAINE CRISTINA ALVES FERREIRA (OAB 212530/SP), PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB 157374/SP), GILBERTO JORGE ASSEF FILHO (OAB 196679/SP), PAULO HENRIQUE MARCIANO DA SILVA (OAB 220953/SP) P

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3611 O que foi negado pelo réu ao argumento de que a partir da última possível averiguar o acesso e saída do autor à APPA no período de CCT firmada entre o Sindicato dos Arrumadores e Sindicato dos 29-09-2016 a 06-08-2019 (fls. 332-351). Operadores Portuários, CCT 2012/2014, foi prevista a concessão de A intervalo de 15 minutos, a partir da terceira hora, sempre qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1747 Nº 0205600-04.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: G. X. V. dos S. I. - Paciente: D. R. A. F. (Menor) - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1314 3169 X JOSE VALTER MAGNANI - Aguardando Manifestação da Autora, vez que o alvará encontra-se expedido, aguardando retirada em cartório. - ADV JORGE LUIS BARBOSA OAB/SP 219572 637.01.2011.006196-4/000000-000 - nº ordem 1024/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - N. D. F. B. X L. C. B. Aguardando Manifesta

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3543 Narra que a despeito de tal realidade, “em alguns terminais e fainas, https://owncloud.trt9.jus.br/index.php/s/sECPmyIvwpB02tde mesmo havendo a determinação de parada, por ordem dos fiscais e https://owncloud.trt9.jus.br/index.php/s/LByS3TF1pEhuzKO(ambos supervisores, de fato a operação não para e continuam laborando.”. d a Pede, com estes argumentos, a conde

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3554 sonoro, mas sem qualquer pagamento ou indenização dos anos e respostas aos ofícios encaminhados à APPA e ao TCP encontram- meses anteriores que não tiveram o intervalo suprimido.”. se Narra que a despeito de tal realidade, “em alguns terminais e fainas, https://owncloud.trt9.jus.br/index.php/s/sECPmyIvwpB02tde mesmo havendo a determinação de parada, por ord