256 resultados encontrados para d. r. a. f. - data: 12/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236- Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1444 JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES SENTENÇA 8002210-61.2021.8.05.0154 Divórcio Consensual Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Requerente: A. D. R. A. F. Advogado: Fabio Nascimento Silva (OAB:BA58761) Requerente: E. O. D. S. A. Advogado: Fabio Nascime
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6844/2020 - Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 941 agraciado com o benefício da Suspensão Condicional do Processo - art. 89 da Lei n. 9.099/95, pelo período de 02 (dois) anos, tendo cumprido em parte o período de provas sem revogação. O art. 89, §5º da Lei 9.099/95, assim assevera, ¿in verbis¿: ¿Expirado o prazo sem revogação, o juiz declarará extinta a punibilidade¿. ISTO POSTO, é forçoso reconhecer o direito do acusado, ver declar
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6622/2019 - Quinta-feira, 21 de Março de 2019 1037 PROCESSO: 00048942320178140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIA DAS GRACAS ALFAIA DA FONSECA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 28/02/2019---VITIMA:F. S. F. DENUNCIADO:ALEF MACIEL PEREIRA DENUNCIADO:ADRIANO SOUZA DE SOUZA DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PRIMEIRA PJ DE MOSQUEIRO. Proc. nº.: 00048942320178140401 Ação Penal Acusado: ALEF MACIE
Edição nº 221/2015 Num Processo Recorrente Recorrente Advogado Recorrido Advogado Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de novembro de 2015 2009 00 2 012284-5 SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL Dr.(a) MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA DISTRITO FEDERAL Dr.(a) ALYSSON SOUSA MOURAO Intime-se o SINDIRETA/DF para que esclareça a pretensão formulada às fls. 875/876 em
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7011/2020 - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 2423 em 74,7Db, fl.09, do inquérito policial e o depoimento da autoridade policial confirmando que foi efetuada denúncia, através do disque silencio, ao chegarem no local constataram que se tratava de um estabelecimento comercial e por estar acima do volume autorizado o foi instaurado o procedimento legal e o responsável foi autuado e virou réu nesta ação. Em análise aos fatos narrados na denúnci
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 1483 PROCESSO: 00068315520188140006 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---AUTOR: D. R. A. F. E. R. --- PROCESSO: 00118602320178140006 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---INDICIADO: A. C. M. --- AUTORIDADE POLICIAL: D. D. C. F. 19 PROCESSO: 00009434920178140133 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO
2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 seu poder, sob pena do art. 400 do CPC. x) h) Por uniformidade e segurança jurídica, deve ser declarada a 2018........................................................R$ 95,00 inconstitucionalidade, em controle difuso, do art. 879, §7° e y) adotar a mesma modulação de efeitos estipulada pelo STF em 1/3.............................................................
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 2402 FONSECA DE SOUZA. Representante: Edilena Maria da Costa Gantuss, OAB/PA n. 10056. ATO ORDINATÃRIO (De acordo com o art. 93, XIV da CF/88, art. 162, §4º do CPC e Provimento 006/2006CJRMB). Em cumprimento ao despacho do MeritÃ-ssimo Juiz de Direito Edilson Furtado Vieira titular da 2ª vara CRIMINAL de Ananindeua, nesta data, INTIMO a Advogada Dra. EDILENA MARIA DA COSTA GANTUSS, OAB/PA n. 10056
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 1935 advogado. 5. Junte a Secretaria certidão de antecedentes criminais do indiciado. Caso haja antecedentes, abram-se vistas imediatamente ao Ministério Público para ratificação do pedido de audiência preliminar ou oferecimento de denúncia. 6. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. 7. Ciência ao Ministério Público. 8. Cumpra-se. Jacundá, 14 de agosto de 2019 Jun Kubota Juiz de Direito PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 RIGO DE DANO (PERICULUM IN MORA), E DESDE QUE NAO HAJA PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE DOS EFEITOS DA DECISAO ( 2) ASSIM, O LEGISLADO R ORDINARIO CONDICIONOU A CONCESSAO DO PROVIMENTO DE FORMA ANTEC I PADA A: A) EXISTENCIA DE PROVA INEQUIVOCA, APTA A CONVENCER O J UI Z DA VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO; B) EXISTENCIA DE UMA SITUACA O I NDESEJAVEL CONSUBSTANCIADA NO FUNDADO RECEI