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TJSP 20/02/2015 - Pág. 1263 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1263 Assis Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Guilherme Diniz Barbosa (OAB: 308865/SP) (Defensor Público) (Fls: 151) 0100896-81.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando Torres Garcia Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - A
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1995 461 Fasutino; Advogado: Jaime Alejandro Motta Salazar (OAB: 162029/SP); Advogado: Guilherme de Araújo Féres (OAB: 176862/ SP); 0011899-60.2011.8.26.0664; Processo Físico; Apelação; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 0011899-60.2011.8.26.0664; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Lourdes Nogueira; Advogad
TJSP 05/02/2015 - Pág. 2001 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 2001 Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 7002140-35.2014.8.26.0344 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Robson Rodrigo da Silva Vieira - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Negaram provimento ao recurso. V
TJSP 11/10/2013 - Pág. 1452 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1452 - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0147244-79.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner Paciente: Orci Lemos Correa - Magistrado(a) Toloza Neto - NÃO CONHECERAM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1644 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/10/2014 ti dUTIHTICiÇÍO/HASH: 01 F 3 1 4 1 B - U & F 8 3 3 6 - t T « o 9 Jus S U M U t f . wfc « U M . FORUM - PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 DATA: 2014-05-07 1 13:08:39 P G 1 ** / T dW 3398 esta d o de g o ia s A V .J o S ° A U ^ ^ E l| F O T E :^ p 4 | ^ 1 8 | 353428/2014 BA IER O DOM BOSCO CEP - 7 5 5 0 3 9 7 0 TEL: 3 0 0 0 - 0 0 0 0 - F A X . 3 0 0 0 O U U U IA C I V E L E I N F . J U V
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 477 0003992-96.2012.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Diogo Henrique de Souza; Advogado: Luciano Dal Sasso Masson (OAB: 308639/SP) (Defensor Público); 0025222-55.2011.8.26.0625; Processo Físico; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara Crim
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1554 162 (OAB: 221139/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0078190-41.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 0078190-41.2011.8.26.0050; Assunto: Furto; Apelante: Rafael Pereira Caiano; Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defenso
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6844/2020 - Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 973 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 20/02/2020 A 20/02/2020 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00117355920108140401 PROCESSO ANTIGO: 201020442343 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSÉ SEBASTIÃO MORAES DAS CHAGAS FILHO A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 20/02/20
3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 284 20 dias para a entrega de seu trabalho, observando-se a data em Especificamente e quanto às perícias médicas, sendo levada a que realizada a perícia. efeito a gravação do ato pericial pelo(a) Experto(a), a respectiva Defere-se às partes o prazo de 15 dias para que indiquem anexação somente será autorizada se requerida e quando assistentes técnicos, queren
TJSP 16/04/2015 - Pág. 2027 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2027 Nº 0021784-45.2013.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Jardel Reis do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0022535-66.