Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 401 596 570.478.4/0 -01 - CAMPOS DO JORDÃO - EBGTE(S): E. G. G. - EBGDO(S): I. G. G. - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002074921 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ. GOV.BR) - BCO DO BRASIL -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1256 recurso. V. U. - Advogada: Fernanda Seara Contente (OAB: 257818/SP) (Defensor Público) (Fls: 32) 0162787-25.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Impetrante: R. A. de S. - Impetrante: M. A. C. R. - Paciente: J. R. P. J. - NÃO CONHECERAM da presente ordem de habeas corpus, impetrada

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7266/2021 - Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 651 vÃ-tima Thiago Pereira dos Santos.        Após, conclusos.        Ananindeua/Pa, 27 de outubro de 2021          JOÃO RONALDO CORRÃA MÃRTIRES          Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Criminal PROCESSO: 00084288820208140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO RONALDO CORREA MARTIRES A??o: Ação P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 560 2152 445.01.2006.003886-3/000000-000 - nº ordem 699/2006 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - M. H. D. S. V. X L. R. D. S. - MANIFESTE(M)-SE ACERCA DO LAUDO PERICIAL EM 05 (CINCO) DIAS. PRAZO COMUM. - ADV VICENTE DE PAULA PINTO OAB/SP 135254 - ADV LUCIANE BASSANELLI CARNEIRO MOREIRA OAB/SP 226670 - ADV BIA

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6947/2020 - Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 1661 MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 1. "Estando a sentença condenatória, quanto à autoria delitiva, respaldada em outros elementos probatórios e não somente no reconhecimento por parte da vítima na delegacia, não há que se falar em nulidade por desobediência às formalidades insculpidas no art. 226, II, do CPP" (AgRg no REsp n. 1.314.685/SP, Relator o Ministro Jorge Mussi, DJe 14/9/2012). 2

Diário da Justiça ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6948/2020 - Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 1304 MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 1. "Estando a sentença condenatória, quanto à autoria delitiva, respaldada em outros elementos probatórios e não somente no reconhecimento por parte da vítima na delegacia, não há que se falar em nulidade por desobediência às formalidades insculpidas no art. 226, II, do CPP" (AgRg no REsp n. 1.314.685/SP, Relator o Ministro Jorge Mussi, DJe 14/9/2012).

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 208 334 VICENTE DE PAULO LTDA REQUERENTE.: VITOR CARNEIRO CARVALHO. “R.H. CONSIDERANDO O TEOR DO PETITÓRIO DE FLS.172/173 E DOCUMENTO, DECLINO DE MINHA COMPETÊNCIA PARA JULGAR E PROCESSAR O PRESENTE, REMETENDO-SE OS AUTOS PARA A 10ª VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, A FIM DE PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO. EXP. NEC.INTIME-SE.”.- INT. DR(S). ALINE MARIA FERNANDES DE ALBUQUERQUE BEZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 790 1215 Processo 577.10.016010-9 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sebastião Pereira da Silva - I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - (586/10): Diga o autor sobre a contestação às fls. 24, no prazo legal. - ADV: RICARDO DO NASCIMENTO (OAB 266865/SP), ANDRE FELIPE QUEIROZ PINHEIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 2417 Nº 0076824-15.2014.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Marília - Embargte: Gilberto Pereira do Nascimento - Embargdo: Colenda 14ª Câmara Criminal - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Isto posto, rejeitam-se os presentes embargos.v.u. - Advs: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defenso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 735 Apelante: Beatriz dos Santos Nogueira; Advogado: Antonio Carlos Tessitore Guimarães de Souza (OAB: 330657/SP); Apelado: GT 16 Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Bruno Paula Mattos Caravieri (OAB: 243683/SP); Apelado: Gt 14 Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Bruno Paula Mattos Caravieri (OAB: 243683/SP); Ficam