Caderno único ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 são suficientes para elucidar a questão em pauta. Assim, considerando que, na ação de alimentos, a controvérsia diz respeito à apreciação do binômio capacidade financeira do alimentante x necessidades materiais do alimentando, estampado no art. 1694, § 1º, do CC, observo, no presente feito, que os documentos acostados pelas partes são suficientes para o seu julgamento, razão pela qual ind

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 5214 - MARCIO JOSE MILAGRES De ordem do MM. Juiz e na forma do § 4º, do art. 203 do CPC e Portaria 01/05 desta Vara, dei prosseguimento aos autos na forma que se segue: Intimando o reclamante para receber o PPP no prazo de 05 dias. Despacho Processo Nº ATOrd-0010211-57.2018.5.03.0034 AUTOR D. R. A. A. ADVOGADO ROMULO AUGUSTO REZENDE LINHARES(OAB: 101035/MG) ADVOGADO KA

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6007 - I. U. S. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 5b91127 DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S): MICHELE DE OLIVEIRA RIBEIRO24020-080 - RUA DA CONCEICAO, 95 - 403 - CENTRO - NITEROI - RIO DE JANEIRO Notificação Processo Nº Oposic-0100037-78.2020.5.01.0261 OPOENTE ROSINETE GONCALVES DUTRA ADVOGADO ALEXANDRE CALMON DE CARVALHO(OAB: 147224/RJ) OPOSTO R S REZENDE RESTAURANTE L

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 321 Diante do exposto, com fulcro no art. 932, VIII e art.355, I, do NCPC c/c art.162, II e XIII, do Regimento Interno/TJBA, JULGO PROCEDENTE o presente Conflito, reconhecendo a competência do Juízo da 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões, Interditos de Barreiras. Publique-se. Intimem-se. Tribunal de Justiça da Bahia, em, 14 de fevereiro de 2022. DESª. DINAL

Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3056 Feito incluído na pauta de 03/03/2020 às 09 horas. Intime-se o reclamante, diretamente e por seu procurador, ciente de que deverá comparecer, para depoimento pessoal, sob pena de PODER JUDICIÁRIO FEDERAL arquivamento. JUSTIÇA DO TRABALHO JUIZ DE FORA, 17 de Dezembro de 2019. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO LEVERSON BASTOS DUTRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabal

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 EMBARGANTE 7061 C. D. C. R. E. D. P. E. M. E. M. D. R. D. C. FABIO ORTOLANI(OAB: 164312/SP) D. V. V. ADVOGADO EMBARGADO INTIMAÇÃO - Processo PJe Intimado(s)/Citado(s): - C. D. C. R. E. D. P. E. M. E. M. D. R. D. C. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 231ff42 Intimação Processo Nº RTOrd-1001070-21.2016.5.02.0381 RECLAMANTE FERNANDO BORGES RIBEIRO ADVOGADO JOSE CARLO

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268- Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 761 P.I. EUCLIDES DA CUNHA/BA, 14 de dezembro de 2022. SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 8000176-79.2023.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha A

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 42 Inviável a conciliação ou inexistindo interesse comum em conciliar, uma vez decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação de contraminuta/contrarrazões, deverão ser os autos remetidos ao PODER JUDICIÁRIO Colendo Tribunal Superior do Trabalho, independentemente de JUSTIÇA DO TRABALHO nova decisão/despacho. À Divisão de Acórdãos e Recursos Processuais

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1083 Ou seja, o presente conflito negativo apenas solucionaria o Juízo competente para duas das três ações que guardam nítido vínculo entre si, porquanto o presente incidente não tem o condão de deslocar a competência de outro processo (n.º807919749.2020.8.05.0001, em trâmite na 14ª Vara de Consumo de Salvador), por não ser o objeto da controvérsia entre os ju

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1085 Assim, concluo que a ação n.º8032409-40.2021.8.05.0001 deverá ser sempre processada e julgada pelo Juízo competente para dirimir o processo de n.º8079197-49.2020.8.05.0001, ainda que esse porventura esse tenha sua competência futuramente deslocada por motivos de prevenção da demanda n.º8076040-68.2020.8.05.0001 ou outras questões de igual ordem. Diante do exp