Caderno único ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de junho de 2015 certificados de autenticidade e notas fiscais de fls. 134/142; H) Veículo Audi A 8, placa CIH 1010 - fl. 144; I)Veículo Civic LS, placa JFH 7520 - fl. 144; J)Veículo S 10 Deluxe, placa JEI 9703 - fl. 146; K)Veículo Hyundai I30 Wagon, placa JIN 6408 - fl. 146; L) Motocicleta Yamaha Vemax 1200, placa JFR 5637 - fl. 148; M) Veículo Hyundai Azeera, placa JIN 8978 - fl. 148. N) Ativos financeiros no Banc

Caderno único ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de julho de 2018 cada filho, e 50% (cinqüenta por cento) material escolar. O referido acordo continua vigente, sobretudo quando não há prova do acordo verbal para a sua modificação. Quanto ao pedido de intimação para apresentar os extratos bancários do ano de 2015, advirto que o ônus da prova do pagamento é daquele que o efetua. Quanto ao material escolar e livros, o gasto está comprovado nos autos (ID 1851743

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4461 MAURICÍO ROSA JÚNIOR (OAB 396508/SP) Processo 1500155-31.2022.8.26.0624 (apensado ao processo 1500224-63.2022.8.26.0624) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - E.T.F. - Vistos. Considerando a notícia de arquivamento do inquérito policial nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1010 277 526.01.2011.006236-5/000000-000 - nº ordem 838/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. C. D. F. D. S. X J. C. D. S. - Fls. 18 - (Proc. nº 526..01.2010.007654-2 - Ordem nº 955/2010 - Alimentos) Autora: LUAN CARLOS DE FRIAS DA SILVA (menor) Representante legal: Vânia aparecida de Frias Santana - (geni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 477 1343 alegada situação de pobreza mais se evidencia pelo teor do artigo 5º da Lei Estadual 11608/03, ao dispor: “Artigo 5º - O recolhimento da taxa judiciária será diferido para depois da satisfação da execução quando comprovada, por meio idôneo, a momentânea impossibilidade financeira do seu recolhimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1185 1823 partes estabeleceram índice de reajuste anual, em caso de inflação, pelo INCC, data-base julho (cláusula quinta - fls. 27). Pois bem. Em momento algum o contrato celebrado entre as partes permite a adequação do valor das parcelas mensais ou o aumento do número de parcelas em razão do aumento no valor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 809 455 MUNICIPAL DE ASSIS, argumentando, em síntese, que não poderia ter sido citado em processo de execução fiscal relativo à cobrança de IPTU em atraso, eis que deveria estar isento do pagamento de tributos municipais, por ser aposentado, portador de cardiopatia grave, proprietário de imóvel residencial com á

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1191 92 forma da lei. Descabe condenação em honorários advocatícios, conforme o entendimento da Súmula nº 105, do Egrégio Superior Tribunal de Justiça. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para o reexame necessário, nos termos do artigo nos termos do art. 14, §1º, da Lei 12.019/09. P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1024 2243 590.01.2011.016046-9/000000-000 - nº ordem 2415/2011 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) M. C. D. O. X W. F. S. - Fls. 15 - C O N C L U S Ã O Em 23/08/2011, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São Vicente/SP,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 760 1526 réu e em extinção do processo, no caso do autor. O rol de testemunhas que devam ser intimadas deverá ser apresentado em dez dias antes da audiência designada. “Ex vi” do disposto no parágrafo 1o, do artigo 5o da Lei acima referida, a contestação deverá ser apresentada no dia da audiência de concilia