Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1561 recurso. Tratando-se de questão que envolve discussão acerca de interesses de menor, intime-se o Ministério Público, para manifestação em quinze dias. Comunique-se o juízo de 1º grau. Dispensadas as informações. Intimem-se - Magistrado(a) Ana Maria Baldy - Advs: Rodolpho Marinho de Souza Figueiredo (OAB: 31036/PE) - Carina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2264 caçamba 297 tijolos de maconha, pesando 275.790 gramas. A decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva está fundamentada a contento, consignando que A conduta praticada, em tese, pelo autuado, é daquelas que tem subvertido a paz social. Presentes, neste instante, circunstâncias justificadoras da manutenção de su

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 572 - Agravado: Telecomunicações de São Paulo S/A - TELESP/TELEFONICA/VIVO S/A - Recurso prejudicado ante o acordo realizado entre as partes e a consequente extinção do processo Perda de objeto. - Recurso prejudicado. Vistos. Trata-se de recurso interposto nos autos da ação de liquidação de sentença proposta em face de TELEF�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 579 Embargte: Cláudia Beatriz Rossi Fernandes - Embargdo: Associação Alphaville Residencial 11 - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra o acórdão que, por votação unânime, negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela ora embargante. Em apertada síntese, justifica a embargante o cabimento dos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1070 Processo 1000059-24.2017.8.26.0309 - Inventário - Levantamento de Valor - Conceição Rosa do Nascimento - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus jurídicos efeitos, a adjudicação apresentada às págs. 128/129, e, via de consequência, adjudico à única herdeira, Conceição Ros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1356 2606 14 horas, nos termos da Portaria nº 06/2003 e Comunicado CG. nº 502/2003. Intime(m)-se a(s) parte(s), na pessoa de seu(s) advogado(s), via imprensa oficial, para comparecimento na audiência agendada, independentemente de intimação pessoal. Int. - ADV: FERNANDA CAMPOS GARCIA (OAB 149718/SP), LUIS FERNAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1307 infringente nos embargos. II Os “embargos de declaração” aqui deduzidos estão servindo como deturpação de seu escopo, com o óbvio propósito de funcionar como um pedido de “reconsideração” de sentença sem (pretensamente) risco de perda de prazo para dedução apelo. O manejo desse instrumento ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1337 392 Ainda, providencie o requerente as informações solicitadas pelo Ministério Público. - ADV: VALQUIRIA FISCHER ROGIERI (OAB 243079/SP) Processo 4000432-64.2012.8.26.0281 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - B. G. C. - E. C. - 1) Defiro ao requerente os benefícios da Assistência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1248 1437 ao(à) requerido(a). Anote-se. Homologo a desistência manifestada quanto ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. Anote-se no sistema.” Preparo: 2% do valor da causa ou da condenação conforme o caso, não inferior a cinco UFESP’s. Valor do porte de remessa e

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2548 6 Sebastião Costa Filho Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Recurso Especial em Apelação nº 0700313-51.2016.8.02.0090 Relator: Des. Sebastião Costa Filho Recorrente: E. V. M. S. R. P. S. G. L. M. de C. S. Defensor P: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) e outros Recorrido: E. de A. Procurador: Elder S