Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1938 alimentos em favor da ex-esposa, por não se justificar a obrigação alimentar de forma indefinida em relação a ela. Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para reduzir os alimentos, a partir da data da citação, para o valor correspondente a dois salários mínimos (atualmente R$ 1.448,00), somente e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1188 armário e não que já tinha contratado novo prestador de serviço. Assim, tem-se que, quando recebeu ela a informação de que talvez fosse possível a produção de seus bens em MDF, ainda não tinha celebrado contrato com outro fornecedor, tendo ela mesmo proferido que estava apenas “cotando” o mesmo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2333 105 Apelado: V. G. de O. M. N. A. R. P. V. de O. M. (Representado(a) por seu Pai) V. de O. M..Defensor P: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) e outro. Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo. Decisão: à unanimidade, em conhecer do presente recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento. Limitando, de ofício, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 481 14. - ADV: ROGERIO AUGUSTO TREVINE (OAB 116653/SP) Processo 4000398-89.2012.8.26.0281 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. F. de O. S. - S. F. da S. - 1 - Defiro à requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se e observe-se. 2 Cite-se o réu e intimem-se as partes para audiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1346 2618 horas-extras, adicionais e verbas rescisórias, excetuando-se o FGTS, ou, no caso de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício, em 60% do salário mínimo nacional. Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 09 de abril de 2013, às 13h30. Cite-se o(a) réu(

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2398 12 Nº /2019-GVP 1. Trata-se de recurso extraordinário, interposto pelo Município de Maceió, com fulcro no art. 102, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, contra acórdão de fls. 215/221, proferido pela 2ª Câmara Cível desta Corte de Justiça. 2. O recorrente, em suas razões recursais, nas fls. 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1760 RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO: Inicialmente observo que em relação às preliminares arguidas em contestação e quanto à alegação de ocorrência de decadência, já foram afastadas pela decisão de fls. 309. No tocante ao pedido formulado pela autora, de exumação de cadáver para realização de novo exame, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3851 Terceira Turma). No mesmo sentido: Em reforço: Negatória de paternidade -Indeferimento da inicial - Falta de interesse de agir - Paternidade reconhecida no registro civil - Ausência de vício de vontade - Apelação não provida. (994050899323 SP , Relator: Maurício Vidigal, Data de Julgamento: 22/06/2010

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

66 Rio Branco-AC, terça-feira 6 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.865 DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC) - Processo 070826086.2021.8.01.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: C.G.S. - C.M.N.S.G. - CRIANÇA: A.S.G. - Trata-se de Ação de Homologação de Acordo Extrajudicial de Divórcio Consensual c/c Oferta de Alimentos e Guarda de Menor proposta por C. G. da S. e C. M. N. de S. G.. Contudo, para o desenvolvimento válido e regular do processo, a petição inicial d