181 resultados encontrados para d. r. o. c. - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1228 1339 de busca e decreto a consolidação DA propriedade ao autor, ao que condeno o réu ao pagamento das custas processuais, e honorários advocatícios que arbitro, por equidade, em R$ 1.000,00 (mil reais), suspensa a cobrança ante a incidência dos auspícios da gratuidade (art. 11, § 2º., da L. 1.060/50). P.R.I.
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 953 521 Não havendo pagamento voluntário, desde já, fixo os honorários advocatícios em 10% do valor do débito, devendo a Serventia, certificar o decurso de prazo. No silêncio, certifique-se o decurso de prazo, dando-se VISTA a exeqüente para atualização do débito na forma da lei e para que requeira o que é d
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1091 463 269.01.2011.007409-0/000000-000 - nº ordem 4569/2011 - (apensado ao processo 269.01.2009.012261-4/000000-000 - nº ordem 5513/2011) - Outros Feitos Não Especificados - SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR - CELSO ANTUNES DE QUADRO X ISABEL CRISTINA NOGUEIRA E OUTROS - Sentença nº 2545/2011 registrada em 18/11/2011 no
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 664 1444 a decisão de fls. 310, itens 2 e 3. 3. Apresente o pólo passivo as indicadas propostas de acordo de pagamento impressas, conforme narrado às fls. 315 item 4, bem como comprove a baixa das prestações já pagas no prazo de 05 (cinco) dias. Pena: aquilo que se consignou às fls. 310, item 4. Certamente assim
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 781 267 19/8/2010. BEATRIZ S. S. DE ALMEIDA PRADO COSTA Juíza de Direito - ADV CARLOS DE PAULA GREGÓRIO OAB/SP 180840 - ADV CASSIA CRISTIAN PAULINO OAB/SP 258077 - ADV CARLOS DE PAULA GREGÓRIO OAB/SP 180840 526.01.2010.001569-2/000000-000 - nº ordem 225/2010 - Divórcio (ordinário) - M. D. R. O. C. P. X F. A. P.
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 462 2093 42: Anote-se. Defiro os benefícios da gratuidade processual ao requerido. 2.Tratando-se a presente ação de execução de título judicial, recebo a “contestação” de fls. 40/41, como impugnação. 2.Contudo, observo que nos termos do art. 475-J e §§ c.c. art. 475-M e §§ do CPC, a impugnação ao cump
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 975 403 para divórcio, em 10 dias, sob pena de indeferimento liminar e extinção de processo. No mesmo prazo, ordeno, ainda, com fundamento no artigo 283 do Código de Processo Civil, que a autora instrua a petição inicial com cópia atualizada da certidão de casamento. Int. - ADV ADAGOBERTO COSTA LEITE OAB/SP 10726
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 2314 pela autora, que aduz estar incapacitada para suas atividades, posto que é portadora de diversos males de saúde, que lhe impedem de exercer qualquer atividade laboral. De acordo com artigo 42 da Lei nº 8.213/91, são requisitos para a concessão do benefício aposentadoria por invalidez: carência exigida
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 483 113 ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO OAB/SP 159340 257.01.2009.000317-0/000000-000 - nº ordem 156/2009 - Guarda de Menor - S. A. D. S. E OUTROS - Intime-se o patrono da autora a retirar certidão de honorários, em 10 dias. Int. - ADV RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA OAB/SP 192681 257.01.2009.000360-9/000000-000 - n�
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 3311 despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro, nos termos do art. 20, § 4º daquele mesmo codex, em R$ 400,00 (quatrocentos reais), observado, entretanto, o que consta do art. 12, da Lei n. 1.060/50 (dispositivo compatível com CF/1988 e ora lançado voluntariamente, não como erro material)