181 resultados encontrados para d. r. o. c. - data: 22/07/2025
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JV UI ,L Gd Oo E C X ó dT i I gNo T O d e c o n v e r s ã o d e t e m 9 3 . D i a n t e d o e x p o s t o , c o m f u n d a m e n t o n o a r t . 4 8 5 , i n c i s o P R O C E S S O , S E M R E S O L, U nÇ oà Oq u De E d iMz É rRe I s Tp Oe i t o a o p e d i d o d e 0 1 / 0 7 / 1 9 9 5 a 0 5 / 0 3 / 1 9 9 7 . 9 4 . C o m f u l c r o n o a r t . 4 8 5 , i n c i s o V ,J Ud Lo G m O e sE mX oT I dNi Tp O l o mO a Pl R e gO aCl E (S c So Oi s, a S jE uMl g aR dE a S r e f e ra eo n ti en t e
JV UI ,L Gd Oo E C X ó dT i I gNo T O d e c o n v e r s ã o d e t e m 9 3 . D i a n t e d o e x p o s t o , c o m f u n d a m e n t o n o a r t . 4 8 5 , i n c i s o P R O C E S S O , S E M R E S O L, U nÇ oà Oq u De E d iMz É rRe I s Tp Oe i t o a o p e d i d o d e 0 1 / 0 7 / 1 9 9 5 a 0 5 / 0 3 / 1 9 9 7 . 9 4 . C o m f u l c r o n o a r t . 4 8 5 , i n c i s o V ,J Ud Lo G m O e sE mX oT I dNi Tp O l o mO a Pl R e gO aCl E (S c So Oi s, a S jE uMl g aR dE a S r e f e ra eo n ti en t e
2 P a a v 8 . E m f a c e d R O C E D E N T E S d m i n i s t r a t i v o c i d e n t e d e t r a l o r e s r e c e b i 2 9 S . e m o e x p o s Dt Eo C , A r De Êc Nod C no hI A e dç i or e ia t o d e r e v i s ã o d o b e n e O aS d uP zE i Dd Io Ds O pS e lCa O Ni m C pE eD t Er N a nD tOe , A Sp Er G e tUe Rn Ad Ni dÇ aA, p a r a d e c e s s a ç ã o d e b e n e f í c i o , d e t e r m i n a n d o a m a a b a l h o ( N B 9 5 / 1 1 5 . 6 7 2 . 3 2 3 - 7 ) c o m a a p o s e n t a d d o
1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a p r e v i d e n c i á r i a m o v i d a p o r M I L T O N C A R L O S V E R O N o b j e t i v a n d o a c o n v e r s ã o d e b e n e f í c i o d e a p o s e n t a d o r i a p o r t e m p o d e c o n t r i b l a b o r e x e r c i d o s e m c o n d i ç õ e s e s p e c i a i s o u , a l t e r n a t i v a m e n t e , o r e c o n h e c i m e m a n u t e n ç ã o . 2 . I n f o r m a 3 . R e q u e r , 4 . A q u e t r a b a l h o u o u t r o s s i m ,
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1512 57 871º - EDSON WILLIAN ALVARENGA - decorrente da exoneração de J o s m a r B i t t e n c o u r t P e d r o ; 872º - GUILHERME ABUD - decorrente da exoneração de J u l i a n a G u e r r a S o a r e s ; 873º - GABRIELA DOS SANTOS GUSSON - decorrente da exoneração de J u l i a n a M a r i a N o g u e i r a B u r g o ; 874º - ANA PAULA PIL
54. Não há que se falar na redução do limite de 85dB a partir da Lei nº 9.732/98, uma vez que este diploma apenas alterou a redação do § 1º do artigo 58 da Lei nº 8.213/91, o qual trata da forma de comprovação da exposição ao agente nocivo por formulário. Coisa diversa é a relação dos agentes nocivos (bem como de sua intensidade), que sempre ficou a cargo do Poder Executivo, nos termos do caput do mesmo artigo 58. 55. As alterações dos limites toleráveis de ruído têm car�
53. Não há que se falar na redução do limite de 85dB a partir da Lei nº 9.732/98, uma vez que este diploma apenas alterou a redação do § 1º do artigo 58 da Lei nº 8.213/91, o qual trata da forma de comprovação da exposição ao agente nocivo por formulário. Coisa diversa é a relação dos agentes nocivos (bem como de sua intensidade), que sempre ficou a cargo do Poder Executivo, nos termos do caput do mesmo artigo 58. 54. As alterações dos limites toleráveis de ruído têm cará
55. As alterações dos limites toleráveis de ruído têm caráter eminentemente técnico. Assim, até se prove o contrário, foi este o motivo que elevou o teto de 80dB para 90db e que depois o reduziu para 85dB. 56. Vale recordar que, em decorrência da exigência relativa à quantidade de decibéis, a apresentação de laudo técnico de condições ambientais sempre foi necessária para a comprovação de exposição a ruído. 57. Por outro lado, o uso de EPI (Equipamento de Proteção Indiv
I a m a b V t a p e A i v i d i s q e l a ç n e f í l é m d i s s o a d e s o b c u a l q u e r v ã o d o a u t c i o . ” A c ó r d ã o : A , p o r o n d i ç e d a ç ã o r d e N o n a f o r ç õ e s o à s t i n T u r m a , ( A C A P E L A Ç Ã O C I V E L J u l g a m e n t o 3 1 / 0 5 / 2 0 0 4 ; a d e s p c o n a - s p o r a e d e c i a v e r s e à i ç ã o d o D e c r e t o n º 4 . i s e m t e m p o d e a t i v i d ã o e s o m a d o s p e r í o d c o n c e s s
“ E M B A R G O S D E D E C L A R A Ç Ã O . O B S C U R I D A D E . C A R A C T E R I Z A Ç Ã O . D E T E M P O D E S E R V I Ç O E M P E R Í O D O A N T E R I O R À E D I Ç Ã O D A L E I T E M P O D E S E R V I Ç O N º 6 . 8 8 7 / 8 0 . D E S C A ( . . . ) I I I R a z ã o n ã o a s s i s t e a o I N S S n o q u e d i z r e s p e i t o à a t r i b u i u n o v a r e d a ç ã o a o a r t i g o 9 º d a L e i n º 5 . 8 9 0 / 7 3 , n a c o n t e s t a ç ã o , q u e r e m c o n