Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 811 2163 seu oportuno arquivamento, com julgamento do mérito, fulcrado no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas e honorários como acordado. Oficie-se se o caso. Registre-se e cumpra-se.No mais, Arbitro os honorários advocatícios da ADVOGADA DATIVA, Dra. ANDRÉA CONEGUNDES DE FREITAS, OAB/SP 188.888, nomea

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 841 1506 Processo 0044703-64.2010.8.26.0002 (002.10.044703-3) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA - CESAR FLORA SOBRINHO - J. Cumpra integralmente o despacho de fls.25, concedendo para tanto prazo suplementar de 10 dias. Int. - ADV: CARMEN NURIA MOSET SANCHEZ (OAB 101413/SP) Processo 004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 549 2383 3) Fixo os alimentos provisórios em 70% do salário mínimo nacional, ou 25% dos rendimentos líquidos, caso detenha emprego com registro, com desconto em folha de pagamento, sendo assim entendido como todo valor recebido em razão do trabalho, com a incidência sobre horas-extras, décimo terceiro, adicionai

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 582 1079 Processo 001.09.135106-6 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - D. A. da S. - E. A. F. - Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Ateste o autor a legitimidade de seu representante legal através de termo de guarda. Após ao Ministério Público. Int. - ADV: JOELMA FREITAS RIOS (OAB 200639/SP) Processo 001.09.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 737 1006 Processo 004.03.021499-1 - Execução de Alimentos - Alimentos - D. R. R. A. e outro - V. de J. A. J. e outro - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito, no prazo de dez dias. - ADV: RICARDO DE AZEVEDO (OAB 146032/SP), PIETRO COLUCCI (OAB 89291/SP), SOLANGE MIRA (OAB 18508

Caderno único ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2011 Brasília - DF, terça-feira, 5 de julho de 2011 4ª Vara de Família de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 04 DE JULHO DE 2011 Juíza de Direito: Leila Cristina Garbin Arlanch Diretora de Secretaria: Rosana Meyre Brigato Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 37325/93 - Alimentos - A: F.D.S.L.e.o.. Adv(s).: FAJ OAB DF. R: A.J.L.. Adv(s).: DF010219 - MANOEL FAUSTO FILHO. DECISAO DE FL. 51 - (...) Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entre as partes e exone

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1183 152 124705/SP), ADENIR DOGNANI (OAB 57543/SP), EDUARDO APARECIDO MENEGON (OAB 161736/SP) Processo 0001999-58.2010.8.26.0512 (512.10.001999-1) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E. A. D. - R. R. A. D. - É o relatório.Fundamento e DECIDO. Logrou o autor demonstrar mudança na sua capacidade econômi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1117 1923 ativa federal pode ser obtida via Internet e que deve dirigir-se ao Posto Fiscal da Fazenda Estadual para a protocolização da declaração de bens para o ITCMD. Sem prejuízo, nomeio inventariante a requerente, independente de compromisso, a qual representa o Espólio em Juízo e fora dele nos termos do art

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 991 1537 Processo 0039897-49.2011.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - SABRINA DE LIRA MÁXIMO - GERSON DE JESUS MÁXIMO - 1- Subscreva-se a petição inicial (fls.03 e fls. 07). 2- Regularize-se a representação processual dos demais herdeiros e seus respectivos cônjuges, juntando-se ainda cópia de seus docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1095 1397 da competência que autoriza, portanto, sua declinação de ofício - Precedente da Câmara Especial nesse sentido - Competência do Juízo suscitante” (conflito de Competência nº 30.274-0-São Paulo, Câmara Esp. do E.T.J./SP, j. 14-03-96, v.u., rel Des. Dirceu de Mello; JTJ/Lex 181/244). Competência - D