286 resultados encontrados para d. r. r. a. - data: 21/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1049 169 não se opõe acerca da desistência, homologo por sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência, formulado pelo autor as fls. 53, nos autos da ação de PROCEDIMENTO ORDINÁRIO em que figura como requerente MIGUEL HENRIQUE SOUZA FERNANDES DO NASCIMENTO, representado por s
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 629 827 (cinco) dias, se efetivamente devem prevalecer os termos do novo acordo apresentados. Advirto que os seus silêncios serão interpretados como respostas positivas. Decorrido o prazo supra, com ou sem qualquer manifestação, dê-se vista dos autos ao Representante do Ministério Público e, por fim, tornem conc
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1041 2881 650.01.2011.001643-3/000000-000 - nº ordem 309/2011 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - A. C. G. X S. M. D. A. - Fls. 168 - (Recolha a autora o numerário necessário para a intimação do réu da audiência designada, bem como manifeste-se a autora sobre a petição e documentos de fls. 162/166.)
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1038 2667 650.01.2011.001409-6/000000-000 - nº ordem 273/2011 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X GUSTAVO DE SOUZA MARCON - Vistos. Fls. 34/35: desentranhe-se e adite-se o mandado de fls. 31/32 para integral cumprimento, ressaltando-se que compete ao próprio autor acompanhar o andamento do feito e ma
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1044 50 entorpecentes e acessórios relativos à prática de tráfico. O encetar da relação processual reclama apenas a plausibilidade da acusação, vale dizer, que seja viável, de molde a se visualizar o “fumus boni júris” a que alude JOSÉ FREDERICO MARQUES (Elementos de Direito Processual Penal, Bookseller
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1067 2798 poderes expressos para receber e dar quitação (fls. 6). 2-Sem prejuízo, até que o executado comprove o depósito da quantia remanescente (fls. 42), fica mantida a ordem de prisão. Aguarde-se o cumprimento do mandado. 3-Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV PRISCILA RENATA LEARDINI OAB/SP 22
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1189 2581 - Acessando os sistema Bacen Jud, solicitei o desbloqueio da importância de R$ 2,67. A penhora on line restou negativa. Manifeste-se a exequente. Int. - ADV DENNIS OLIMPIO SILVA OAB/SP 182162 - ADV GILBERTO GIANSANTE OAB/SP 76519 - ADV MARCOS NETO MACCHIONE OAB/SP 177466 650.01.2008.008154-0/000000-000 - nº or
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 779 552 FLEGLER OAB/SP 289354 562.01.2008.012354-5/000000-000 - nº ordem 737/2008 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - M. C. D. S. X M. F. H. - Pela MM. Juíza foi dito: “ Vistos. Tendo em conta que a Defensoria Pública não foi previamente intimada, inclusive soube desta audiência hoje, porque a Defensori
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 529 742 demonstrado às fls 172, devendo-se lavrar o respectivo termo de penhora, expedir a competente certidão de registro de penhora e intimar e, confirmada as restrições, intimar o executado também pela imprensa oficial para que esse, querendo, ofereça impugnação. III - Ciência ao Representante do Ministério
2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS NABSON SANTANA CUNHA(OAB: 16909/GO) R. A. L. E. R. J. LORENA MIRANDA CENTENO GASEL(OAB: 29390/GO) DENISE ALVES DE MIRANDA BENTO(OAB: 21789/GO) M. P. D. T. 1441 Assim, em razão da presença dos requisitos ensejadores da concessão da tutela de urgência, defiro o requerimento. Providências à Secretaria: Expeça-se alvará para sa