Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2174 761 Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Penápolis, sob a alegação de sofrer constrangimento ilegal, decorrente da manutenção da sua prisão cautelar. Narra o impetrante ter sido preso em flagrante, em 20 de setembro de 2015, pela prática de homicídio. Sustenta, em síntese, a ausência dos requisitos autorizadores

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 2464 do feito pode acarretar prejuízo à agravante, em caso de provimento deste recurso. Isto posto, CONCEDO o efeito suspensivo pleiteado, para que se suspenda o trâmite do processo, pelo menos até o julgamento deste agravo. II. Requisitem-se informações ao juízo monocrático, em 10 (dez) dias, nos termos do art. 527, inc. IV,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1611 Nº 2270502-24.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Itaú Unibanco S/A Agravada: Valderes Silva Britzke - Vistos em Plantão Judiciário. Nos termos do Proviment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2039 450 território nacional. Não se pode olvidar, outrossim, que a oposição manifestada pelo Ministério Público acerca da autorização de viagem dos infantes (fl. 377). Em sendo assim, diante da relevância das alegações recursais e do quadro de dano irreparável ou de difícil reparação demonstrado, à luz do disposto no artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 478 Agravado:Same Mehmari Comarca:São Paulo Foro Regional Tatuapé 1ª Vara Cível 1ª Instância:1016799-92.2014.8.26.0008 Juiz: Vistos, Processe-se o agravo. Há relevância na fundamentação do recurso e risco de dano de difícil reparação. Concedo, pois, efeito suspensivo ao recurso. À Mesa (voto nº 8665). Int. São Paulo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1684 575 Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 9º andar DESPACHO Nº 0005215-29.2007.8.26.0028 - Recurso em Sentido Estrito - Aparecida - Recorrente: Daniel de Jesus Soares - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fls. 251/252 - Recurso em Sentido Estrito interposto contra a respe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1097 de sorte a inviabilizar a análise imediata pertinente ao pedido elaborado para decisão liminar. Deste modo, necessária a análise cuidadosa de fatos concretos e documentos, adequada à ampla cognição da C. Câmara competente. Assim sendo, processese, requisitando-se as informações à autoridade coatora. A seguir, remetam-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 746 427 que os guardas municipais atuaram em verdadeira investigação, estando o paciente preso tão-somente em razão de referida atuação, que a eles não é permitida e, evidentemente, a qualquer do povo também não é. Assim, quanto ao assinalado pela culta autoridade indicada coatora (“qualquer do povo poderá prender quem quer seja

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1394 processual, vê-se claramente que não é caso de concessão da medida liminar, que fica aqui indeferida, sem prejuízo de nova apreciação pelo relator sorteado. Assim, por ora, deve o paciente ser mantido preso preventivamente. Após as providências de praxe, tornem os autos conclusos ao D. Relator sorteado. Int. - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2275 impetração não se enquadram na competência deste Plantão Judiciário, pelo que indefiro a liminar reclamada, sem prejuízo de que o relator sorteado, é claro, reexamine a questão. Dê-se ciência. Cumpra-se. São Paulo, 23 de janeiro de 2.020. Carlos Augusto Lorenzetti Bueno Plantão Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Ruben