Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 946 simulação de créditos ou falsidade documental. A ausência de documentos não pode conduzir, isoladamente, a indício de cometimento de crime de simulação de créditos, menos ainda considerando que o interessado, Banco Santander, quedou-se inerte por meses, vindo a se manifestar logo após o resultado da Assembleia Geral de Cr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 3285 receber a devida contrapartida em serviços. A manifestação sobre a contestação sobreveio às fls. 43/48 dos autos. A audiência de conciliação realizada entre as partes restou infrutífera (fls. 63/64). O requerente pediu a produção de prova testemunhal às fls. 69/70. O requerido, a seu turno (fls. 71/72), junto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1602 259 aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos” -, todos do Código de Defesa do Consumidor, percebe-se quão desfocadas da realidade vêm se apresentar as assertivas veiculadas pelo réu em sua contestação. Apoi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 4856 Aparecida de Godoy - Paciente: Francely Pereira do Nascimento - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Gisele Aparecida de Godoy, em favor do paciente Francely Pereira do Nascimento, alegando constrangimento ilegal por parte do MM. Juiz da 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Araçatub

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1090 em 03/06/2021, uma vez que o ato não foi precedido de observância ao contraditório, sendo certo que ainda estava na fluência do prazo para que obtivesse acesso aos autos do processo administrativo nº 19.683/2021-954, prazo esse que só se esgotará em 09/06/2021. Aduz que desconhece a razão do ato administrativo sancionatório

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2576 atos processuais. Cientifique-se a devedora de que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2070 DA SANCTVS - SETOR DE ATEND. DE CRIMES CONTRA INFANTE, IDOSO, DEFICIENTE E VÍT. TRÁF. INT. PESSOAS DA COMARCA DE SÃO PAULO. Aduz que o PACIENTE sofre constrangimento ilegal, decorrente da decisão que recebeu denúncia inepta de conduta atípica, bem como fazer parte do grupo de riscos em razão da pandemia de COVID-19, por poss

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3962 Nº 2307510-88.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Avaré - Agravante: Jonatan Matheus Ferraz - Agravado: Advocacia Hernandes Blanco - Interessado: Banco Itaucard S/A - Vistos. 1.