Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 00286 Processo: 0073204-74.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIENE PEREIRA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 014405PB DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHO , 000252A SUELY MARIA SOBREIRA DE LUCENA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 091811MG MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Despacho: Intime-se as partes de todo teor do despacho de fls. 132. 00287

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. . E M E N : P R O C E S S U A L C I V I L E T R I B U T Á R I O . A G R A V O I N T E R N O . R E C U R S O V A L O R A D U A N E I R O . D E S P E S A S D E C A P A T A Z I A . I N C L U S Ã O . I M P O S S I B I L I D A P R E C E D E N T E S . 1 . A m b a s a s T u r m a d a S e ç ã o d e D i r e i t o P ú b l i c o d e s t a C o S R F n ° 3 2 7 / 2 0 0 3 a c a b o u p o r c o n t r a r i a r t a n t o o s a r t i g o s 1 º , 5 º , 6 º e 8 º d T a r i f a s e C o m é r c i o - G A

Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 Dr. Marcos William de Oliveira HABEAS CORPUS N. 0001548-76.2017.815.0000. ORIGEM: 4ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR: Juiz Marcos William de Oliveira, convocado para compor a Câmara Criminal até o preenchimento da vaga de Desembargador. IMPETRANTE: Fábio Monte de Macedo (OAB/PB 23.557). PACIENTE: Diego Vieira Wanderley. DECISÃO: Vi

Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado da Paraíba Proferiu DECISÃO no seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 375.594-1 – Solicitação – Tribunal de Justiça do Amapá, que segue: “Tendo em vista as manifestações, da Gerência de Contratação, fl. 26, de Contr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P R O C E S S O C I V I L . B E M D A U N I Ã O . T A X A D E O C U P A Ç Ã O . N A T U R E Z A L A U D Ê M I O . R E C U R S O D E S P R O V I D O . 1 . A c o b r a n ç a d a t a x a d e o c u p d o s a u t o r e s e s t a r i a m l o c a l i z a d o s e m t e r r e n o s m a r g i n a i s s i t u a d o s C F ; a r t . 1 º , i t e m c , d a L e i n º 9 . 7 6 0 / 4 6 e a r t . 2 9 , i n c i s o I , i t e m d t a x a d e o c u p a ç ã o n a s c e c o m a i n s c r i ç ã o d o t e r r e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 20 de Março de 2014 – 43 Importante: Das decisões da JARI cabem recursos, tempestivamente, dentro do prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual Trânsito de Minas Gerais-CETRAN/MG, na forma do artigo 288 § 2º do CTB. Caso tenha o recorrente pago a multa pertinente a recurso deferido por esta Jari, deverá solicitar a restituição na Administração Fazendária do seu mu