4.637 resultados encontrados para d. v. a. - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
20 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 20/2018 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Fronteira, E.E. Profa Maria do Carmo Pires Rosa, Cícera Josiana Barbosa de Abreu, MasP: 1.425.398-3, ATBIA adm.01, a partir de 03/10/18. – Uberaba, E.E. Profa Corina de Oliveira, Simone Cacciari de Lima, MasP
terça-feira, 21 de Junho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aposentada em 14.04.16, referente ao saldo de 03 meses; PARÁ DE MINAS- MaSP 172.773-4, Maria das Dores de Oliveira , PEBII P, admissão 02, aposentada em 14.04.16, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 347.747-8, Sônia Maria Mendes Mendonça Soares , PEBII P, admissão 01, aposentada em 09.06.16, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 345.500-3, Sueli Helena Silva, PEBII P, admissão 01, aposentada em 09.06.16
quarta-feira, 26 de Junho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 456.892-9 Rosirene Dias Magalhães, PEBIA, adm.03, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/19-Escola Estadual “ Manoel Pereira de Freitas”, MaSP 373.986-9 Edilma Alves de Sousa, PEBIIIP, adm.01, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/07/19. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO-ATO Nº 33/2019- CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
18 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 iniciais), autorizada pela Resolução SEE nº 8123, de 05 de dezembro de 1997, situada no Povoado de São José das Lages, em Cordisburgo. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Sete Lagoas PORTARIA n.º 1153/2019 Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 731, de 31 de agosto de 2019, fica renovado
terça-feira, 30 de Novembro de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEE Nº 4.663, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, PUBLICADA NO “MINAS GERAIS” DE 26/11/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto no artigo 3º do Decreto nº 48.303, de 19 de novembro de 2021, por conveniência e interesse público, torna pública a
quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 644/2021 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 72 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada, a partir 1º de fevereiro de 2022, a extensão dos anos finais do Ensino Fundamental, no Instituto Educacional Maria Aparecida Ribeiro, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Rua das Rosas, 147, B. Cidade Jardim, em Arcos, pe
20 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 009/2019 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Manoel dos Santos, MaSP.975171-0, Cláudia Maria Tolentino, PEB2I, 1º cargo, 06 meses, ref. 4º quinq. a partir de 23/6/2017. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 012/2019 – Autoriza afastamento para gozo de férias-p
50 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/2015 CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64 de 25/03/2002, aos servidores: ARCOS- EE. “da Vila boa Vista”, MaSP 1286.300-7, Natália Milani Alves Frias Amorim, ATB1A, Adm. 02, a partir de 05.02.2015, por Théo Alves Frias Arantes Amorim; MaSP 1379.549-7, Valéria Cristina de Castro Gundim, ATB1A, Adm. 01, a partir de 05.02.2015, por Gabriel Castro Rodrigues Gundim
36 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete Diretora: Heloísa Marilac Cardoso Gontijo da Silva Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 25/2014 DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da CF/1988, da servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 115.720-5, Maria da Glória e Silva Rezende, a partir de 27/06/2014, referente ao cargo de Analista Ed
10 – quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 011/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido referente à remoção da servidora: CARMO DE MINAS – EE Prof. Guedes Fernandes, MaSP 1160897-3, EAAA, PEBIA, 1ª admissão. 16 572534 - 1 SRE de Manhuaçu Diretor II: Patrícia Luciene