4.637 resultados encontrados para d. v. a. - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
sexta-feira, 20 de Julho de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08/12/2012 e 01/04/2017, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 17/03/11, 03 meses referentes ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 15/04/16, leia-se: 03 meses referentes ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 16/03/11, 03 meses referentes ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 05/05/16. RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 86 / 2016 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E. do Bairro São Caetano - 8028- MaSP 1005544-0, Maria Cristina de Melo Amaral, PEBIII-G, cargo 01, a partir de 6/9/2017; E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP 448957-1, Marcilene Canabrava Araujo, PEBIII-I, cargo 01, a partir de 5/9/2017; E.E. Profº Carlos
26 – terça-feira, 03 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Fátima Henriques Fernandes, PEB2N (admissão 01), por 02 meses ref. ao 2º e 4º quinq. de exercício, a/p de 20/10/17;Leopoldina – E. E. “Sebastião Silva Coutinho” – Masp:856.728-1, Antonio Otavio Candido da Silva, PEBIIIO (admissão 01), por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 16/10/17;E. E. “Justiniano Fonseca” – Masp:350.907-2, Marcia Cesar de Carvalho, PEB2P (admissão 01), por 02 meses, ref. ao 5�
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Janua Caeli Gervasio Galvao RETIFICAÇÃO – ATO Nº 383/2019 RETIFICA, NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO referente ao servidor: Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 1323450-5, Jhonatan dos Santos Ferreira, PEB1A, Filosofia, 3º cargo, Ato nº 357/2019, publicado em 17/07/2019, incorreção na carga horária, onde se lê: 06, leia-se: 08. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 384/2019 RETIFICA, NO ATO DE REMOÇÃO referente ao ser
18 – quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Diário do Executivo Anulação – Ato nº 43/2014 ANULA O ATO Nº 32/05, referente à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.492-7, Maria José Silva Carvalho, PEBIIH, 1º cargo, na parte em que retificou a gratificação de incentivo à docência, publicado em 30/09/2005, por motivo de retificação indevida. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Isaura Ferreira” – Anulação – Ato nº 02/2014 ANULA
28 – sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Diário do Executivo MASP: 318.246-6, Ada Maria de Oliveira Sá, PEB1E, ciências afastada da docência, admissão 01, ato nº 19/04, publicado em 31/07/04 por incorreção na vigência onde se lê: 8º biênio a partir de 05/04/04, leia-se: 8º biênio a partir de 11/03/04; MASP: 318.246-6, Ada Maria de Oliveira Sá, PEB1E, ciências afastada da docência, admissão 01, ato nº20/06, publicado em 15/08/06 por incorreção na vigência onde se lê: 9º bi
46 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 08 / 2019 Concede Abono de Permanêcia, nos termos do §. 19, do art. 40 da Constituição Fedeal/88, com redação dada pela EC 41/03, a servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 389132-2, Sonia Maria Benedita, PEBIIIO, cargo 01, a partir de 4/4/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 33 / 2019 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 8
10 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO – ATO Nº 02/2016 REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2016. Os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a SRE de Caratinga, no prazo de 5 (cinco) dias após publicação do ato, objetivando a apresenta�
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 103/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP298205-6, Mariangela Correa Costa Gentiluomo, a partir de 02/04/16, referente ao PEB3E, Admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redaçã
28 – terça-feira, 13 de Junho de 2017 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 30/17 ANULA NO ATO Nº 148/10, no que se refere à servidora: Água Boa – E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo – Terezinha Mendes Ribeiro, MaSP 0351051-8, PEB2N - Adm. 01, na parte que retificou férias prêmio concessão, publicado em 09/09/10, indevidamente; ANULA NO ATO Nº 196/12, no que se refere à servidora: Guanhães – E E Odilon Behrens – Gisele Giles Cardoso Corrêa, MaSP 0515578-3, PEB1P - A