Caderno único ● 09/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2008 Relator(a) Brasília - DF, terça-feira, 9 de dezembro de 2008 Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Réu Preso DORISVAN BATISTA DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) CCP-Conflito de Competência 2008 00 2 018189-9 Aleatória SOUZA E ÁVILA J. D. J. E. C. G. S. D. J. D. J. E. C. G. P. D. G. A. L.

Caderno único ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2009 Brasília - DF, terça-feira, 1 de setembro de 2009 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Reclamante(s) Reclamado(s) Interessado(s) Interessado(s) Advogado(s) RCL-Reclamação 2009 00 2 011639-3 Aleatória MARIO MACHADO M. P. D. F. T. J. D. V. C. B. D. D. A. R. M. M. A. R. ERIK FRANKLIN BEZERRA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) HBC-Habeas Corpus 2009 00 2 011855-9 Prevenção MARIO MACHADO Liminar Réu Preso EDENILC

Caderno único ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2016 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Requerente(s) Requerido(s) Interessado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Brasília - DF, disponibilização sexta-feira

Caderno único ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2013 Advogado(s) Apelado(s) IRINEUDO FREIRES ALVES - FAJ / OAB - FAJ / OAB MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) HBC-Habeas Corpus 2013 00 2 002082-0 Aleatória NILSONI DE FREITAS Liminar Réu Preso DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL Im

Caderno único ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2013 Apelado(s) M. P. D. F. T. Espécie Num Processo Tipo Relator(a) HBC-Habeas Corpus 2013 00 2 009908-0 Aleatória ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Réu Preso DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL CHARLES DE JESUS MARTINS DEFENSORIA PUBLICA JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente

Caderno único ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de maio de 2015 Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) 2013 03 1 003933-4 Prevenção GEORGE LOPES LEITE FABRICIO GAIA LEMOS DINIZ DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) APR-Apelação Criminal 2013 13 1 005341-6 Aleatória ESDRAS NEVES MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRIT

Caderno único ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2012 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num P

Caderno único ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2011 Relator(a) Brasília - DF, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011 Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA Liminar P. R. V. N. M. A. V. N. C. A. O. PAULO ROBERTO VIEIRA NEGRÃO e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Reclamante(s) Reclamado(s) Interessado(s) Advogado(s) RCL-Reclamação 2011 00 2 001804-5 Aleatória ALFEU MACHADO M. P. D. F. T. J. D. V. C. B. C. G. C. J. J. SAFE CARNEIRO 1a Turma Civel Espécie Num Processo Tip

Caderno único ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2012 Advogado(s) Recorrido(s) DEFENSORIA PÚBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) HBC-Habeas Corpus 2012 00 2 027448-4 Prevenção JESUINO RISSATO Liminar Réu Preso BRUNO GABRIEL ANDRADE DE OLIVEIRA THIAGO FILIPE DE ANDRADE BRUNO GABRIEL ANDRADE DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SAMAMBAIA DF Impetrante(s) Paciente Advoga

Caderno único ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2012 2a Turma Criminal Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora HBC-Habeas Corpus 2012 00 2 022467-2 Aleatória SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL WALTER DOMINGOS DE ALMEIDA REIS DEFENSORIA PUBLICA JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DF Espécie Num Processo Tipo Relator(a) HBC-Habeas Corpus 2012 00 2 022941-0 Aleatóri