Caderno único ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 11 de maio de 2011 Câmara Criminal CÂMARA CRIMINAL 042ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão 2003 01 1 115654-0 501895 SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA MENDES WILTON LEONARDO MARINHO RIBEIRO ARTUR MARTINEZ STARLING, JONAS FILHO FONTENELE DE CARVALHO e outro(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDER

Caderno único ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 13 de maio de 2010 Num Processo Relatora Desª. Reclamante(s) Reclamado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem Decisão 2010 00 2 000951-7 SANDRA DE SANTIS M. P. D. F. T. J. D. V. C. B. D. R. R. P. O. L. S. P. 1ª VCR BSB 17583-3/07 QUEBRA DE SIGILO (61963-3/07 122602-4/07 IP 13/07) DESPROVER. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Reclamante(s) Reclamado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem Decisão 2010 00 2 000952-6 SANDRA DE SANTIS M

Caderno único ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 7 de outubro de 2010 Secretaria Judiciária - SEJU Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA Conselho Especial Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Arguente Arguido(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Advogado(s) AIL-Arguição de Inconstitucionalidade 2010 00 2 016543-6 Aleatória ROMEU GONZAGA NEIVA DESEMBARGADOR RELATOR DA APC 2009011164514-5 NÃO HÁ MARIA EUNICE PORTO ROBERTO GOMES FERREIRA e outro(s) D

Caderno único ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de julho de 2012 Secretaria Judiciária - SEJU Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA Conselho Especial Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Requerente(s) Requerido(s) MSG-Mandado de Segurança 2012 00 2 014901-2 Aleatória OTÁVIO AUGUSTO Liminar EMERSON GUSTAVO DOS SANTOS BEZERRA CLAUBER MADUREIRA GUEDES DA SILVA S

Caderno único ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de outubro de 2011 MANDADO DE SEGURANÇA Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Interessado(s) Origem Decisão 2011 00 2 005580-5 GEORGE LOPES LEITE D. C. A. L. FERNANDO CASSIO PEREIRA DA COSTA e outro(s) J. D. V. C. B. D. P. I. M. L. E OUTROS SEXTA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20110110201533 - INQUERITO (IP 180/10) CONCEDER A ORDEM. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s)

Caderno único ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de agosto de 2011 Câmara Criminal 064ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) MANDADO DE SEGURANÇA Num Processo 2011 00 2 015458-0 Relator Des. ROMÃO C. OLIVEIRA Impetrante(s) M. T. F. Advogado(s) RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE Informante(s) J. D. V. C. B. D. Interessado(s) M. P. D. F. T. Origem SEXTA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20080110

Caderno único ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2010 Interessado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Reclamante(s) Reclamado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Reclamante(s) Reclamado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Reclamante(s) Reclamado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargant

Caderno único ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 28 de abril de 2011 Câmara Criminal CÂMARA CRIMINAL 037ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão 2011 00 2 005786-7 498872 SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DO GAMA DF JUÍZO DE DIREITO DA 1�

Caderno único ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 4 de setembro de 2009 Num Processo Tipo Relator(a) Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) 2009 00 2 012081-9 Aleatória GEORGE LOPES LEITE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA DF JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE ENTORPECENTES E CONTRAVENÇÕES PENAIS DO DF ADÃO MOTA DO NASCIMENTO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) CCP-Conflito de Competência 2009 00 2 012092-2 Aleatória GEOR

Caderno único ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2011 Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a)