Caderno único ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2011 Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de julho de 2011 J. D. V. C. B. D. M. P. D. F. T. 2a Camara Civel Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Autor(es) Advogado(s) Réu(s) ARC-Ação Rescisória 2011 00 2 013887-0 Aleatória J.J. COSTA CARVALHO PROCON/DF INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E OUTROS SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA T. FONSECA (Procurador) GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) A

Caderno único ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de julho de 2015 Autoridade Coatora JUÍZO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE TAGUATINGA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) HBC-Habeas Corpus 2015 00 2 017522-4 Aleatória JOÃO BATISTA TEIXEIRA Liminar Réu Preso H. N. F. D. ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA J. D. V. C. B. D. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Pr

Caderno único ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2009 Brasília - DF, terça-feira, 15 de dezembro de 2009 Paciente Advogado(s) J. C. R. DEFENSORIA PUBLICA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) RSE-Recurso em Sentido Estrito 2009 02 1 005996-2 Aleatória GEORGE LOPES LEITE MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS LEONALDO ALVES DO NASCIMENTO DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação C

Caderno único ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2013 Advogado(s) Autoridade Coatora DEFENSORIA PUBLICA J. D. V. I. J. D. F. Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora HBC-Habeas Corpus 2013 00 2 009788-8 Aleatória SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS Liminar D. P. D. F. J. M. S. DEFENSORIA PUBLICA J. D. N. A. A. A. I. J. A. A. E. C. C. L. Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Aut

Caderno único ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 4/2013 Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de janeiro de 2013 Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) 2010 12 1 002778-2 Aleatória JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA Réu Preso RONEY PEREIRA DE ALMEIDA DEFENSORIA PUBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) EIR-Embargos Infringentes Criminais 2011 01 1 225253-5 Aleatória MARIO MACHADO MARIA LEDA

Caderno único ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora 2013 00 2 029991-4 Prevenção JOSÉ GUILHERME DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ADRIANA DE CARVALHO DIAS GONCALVES DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DE CEILANDIA DF Espécie Num Processo Tipo Relator(a) HBC-Habeas Corpus 2013 00 2 030001-3 Prevenção HUMBERTO ADJUTO ULHÔA Li

Caderno único ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Advogado(s) JACINETE RIBEIRO SOARES FROES Espécie Num Processo Tipo Relator(a) HBC-Habeas Corpus 2013 00 2 026766-6 Aleatória JOÃO BATISTA TEIXEIRA Liminar Réu Preso P. H. L. L. L. R. R. C. PAULO HENRIQUE LEONCIO LIMA LOPES J. J. E. C. C. J. V. D. F. C. M. P. D. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Ad

Caderno único ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2011 Decisão Brasília - DF, terça-feira, 17 de maio de 2011 penal. Reconhecida a nulidade do processo por falta de intimação da sentença, ao requerente deve ser restituído o direito de apelar em liberdade. V. Revisão julgada procedente. CONHECER A REVISÃO CRIMINAL, POR MAIORIA. QUANTO AO MÉRITO, JULGOU-SE PROCEDENTE PARA ANULAR OS ATOS PROCESSUAIS A PARTIR DA SENTENÇA, EXCLUSIVE, POR MAIORIA. O DESEMBARGADOR ROMÃO C. OLIVEIRA JULGOU PROCEDENTE A REVISÃO CRIMINAL EM

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MARIA GABRIELA SILVA PORTELA(OAB: 5741/MA) GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA(OAB: 13276/MA) LUCIANO COSTA NOGUEIRA(OAB: 6593/MA) H. D. V. C. B. A. D. S. F. -. C. D. C. T. D. C. ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA 632 AUTOR: MARIA DE FATIMA MONTEIRO DE SOUSA RÉU: MUNICIPIO DE CODO C. D. O. L. NOTIFICAÇÃO PJe-JT Intimado(s)/Citad

Caderno único ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012 Câmara Criminal CÂMARA CRIMINAL 007ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Origem Ementa Decisão 2011 00 2 023738-6 561628 ROMÃO C. OLIVEIRA J. D. J. V. D. F. C. M. C. E. J. B. J. D. V. C. B. 3° JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - BRASÍLIA - 20100110177622 INQUÉRITO (7ª VCR IP 634/09) CONFLITO DE