Caderno único ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de outubro de 2017 2ª Turma Criminal 191ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO 198/199 2017 00 2 021241-5 SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS F. K. S. S. M. K. V. O. FABIOLA KAREN SAMPAIO SOARES (DF029848) J. D. V. C. B. D. 8ª VARA CR

Caderno único ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 11 de abril de 2011 Câmara Criminal 030ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) MANDADO DE SEGURANÇA Num Processo 2011 00 2 005580-5 Relator Des. GEORGE LOPES LEITE Impetrante(s) D. C. A. L. Advogado(s) FERNANDO CASSIO PEREIRA DA COSTA e outro(s) Informante(s) J. D. V. C. B. D. Interessado(s) P. I. M. L. Interessado(s) M. P. D. F. T. Origem SEXTA VARA CRIMINAL

Caderno único ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 9 de maio de 2011 Câmara Criminal CÂMARA CRIMINAL 040ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão 2011 00 2 004829-7 502103 ROMÃO C. OLIVEIRA J. D. J. V. D. F. C. M. B. D. J. D. V. C. B. D. J. O. A. 1° JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - BRASILIA - 20090111533277 INQUERITO IP 109/09 (7ª VCR BSB) CONFLITO NEGA

Caderno único ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2009 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, sexta-feira, 17 de abril de 2009 Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2009 00 2 004642-3 Aleatória JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA Liminar RICARDO ANTONIO LAPA DE SOUZA SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR IOLE SOARES ALEXANDRE BRB BANCO DE BRASILIA S/A NÃO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agr

Caderno único ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2013 Relator(a) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de novembro de 2013 ANGELO CANDUCCI PASSARELI DISTRITO FEDERAL EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI (Procurador) ISABEL LEITE DE MENDONÇA ALBUQUERQUE E OUTROS KATERINA STEFANESCU e outro(s) 2a Turma Criminal Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora HBC-Habeas Corpus 2013 00 2 026789-0 Aleatória JOÃO TIMÓTEO

Caderno único ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2012 PETIÇÃO Num Processo Relatora Desª. Requerente(s) Requerido(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 60 2012 00 2 026496-5 SANDRA DE SANTIS M. P. D. F. T. J. D. V. C. B. P. F. B. ANTÔNIO LUIZ SAGRILO COSTENARO G. F. L. ADALBERTO PINTO DE BARROS NETO - NPJ - UNICEUB - NPJ - UNICEUB 7ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20040110905882 - Ação Penal - Procedimento Or

Caderno único ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de setembro de 2011 Câmara Criminal 073ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) CONFLITO DE JURISDIÇÃO Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem 2011 00 2 016497-4 JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA J. D. J. V. D. F. C. M. B. D. J. D. V. C. B. D. H. J. S. L. 2° JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MUL

Caderno único ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2010 Origem Decisão Brasília - DF, terça-feira, 23 de fevereiro de 2010 : : DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS. UNÂNIME. MANDADO DE SEGURANÇA Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Origem Sustentação Oral Decisão : : : : : : : 2009 00 2 010745-5 JOÃO EGMONT E. C. L. PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO e outro(s) J. D. V. C. B. D. M. P. D. F. T. 1ª VCR BSB 113120-0/09 AUTORIZAÇÃO JUDICIAL (68610-9/07 133628-2/07 619

Caderno único ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2012 Decisão : NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS. MAIORIA Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem : : : : : : : Decisão 2009 01 1 108330-9 GEORGE LOPES LEITE SANDRA DE SANTIS DANILO NUNES DE LIMA DEFENSORIA PUBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª TURMA CRIMINAL / VARA DE DELITOS DE TRÂNSITO DE BRASÍLIA - 20090111083309APR APELAÇ

Caderno único ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2018 Tipo: Relator(a): Reclamante(s): Reclamado(s): Interessado(s): Advogado(s): Aleatória JESUINO RISSATO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BRASÍLIA DF GUTEMBERG LIMA JORGE LUIS FERRAZ (DF049162) Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Impetrante(s): Advogado(s): Informante(s): Interessado(s): MSG-Mandado de Segurança 2018 00 2 001656-3 A