Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 RECLAMANTE: ANTONIO ECLAIR PINTO 1391 - FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO PESSOA RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO Admissibilidade de Recurso Ordinários 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 2º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO Vistos etc., - RJ - CEP: 2

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224- Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1226 Indique a parte autora se ainda possui interesse no andamento do presente feito - promovendo as diligências que lhe competir, se for o caso - no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Havendo interesse, proceda-se o cartório ao seguimento do feito como se urgente fosse em razão do longo decurso de prazo do andamento desta demanda. Santo Amaro – Bahia,

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 ADVOGADO GUSTAVO CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB: 98206/RJ) NERIVALDO LIRA ALVES(OAB: 111386/RJ) C. C. A. D. S. B. GUSTAVO CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB: 98206/RJ) NERIVALDO LIRA ALVES(OAB: 111386/RJ) R. P. E. I. D. N. L. GUSTAVO CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB: 98206/RJ) NERIVALDO LIRA ALVES(OAB: 111386/RJ) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 2618 PODER JUDICIÁRIO FEDERA

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 1155 da ata de ID a8d34c0 em 24/08/2017 (13:01), sob pena de aplicação do Art. 485, III do CPC. Prazo de 20 dias. 2. Após, ao calculista. RIO DE JANEIRO, 2 de Outubro de 2017 OTAVIO AMARAL CALVET Juiz Titular de Vara do Trabalho RIO DE JANEIRO, 28 de Setembro de 2017 OTAVIO AMARAL CALVET REGINALDO DE JESUS CARVALHO JUNIOR Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Process

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141- Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 3/ Página 2140 Os autos vieram conclusos. É o relatório. Decido. O fato já se encontra colhido pela prescrição da medida socioeducativa. Isso, porque o prazo prescricional máximo para aplicação da medida socioeducativa é de 04 (quatro) anos, levando-se em consideração a redução à metade própria da incidência da atenuante da menoridade penal sobre o interregno previsto

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235- Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1129 Uma vez que o valor do bem a ser partilhado é inferior a 1.000 (mil) salários-mínimos, determino o processamento do inventário na forma de arrolamento comum, nos termos do art. 664 do CPC, e o cumprimento das seguintes diligências: 1. intime-se a inventariante nomeada nos autos para efetuar a juntada dos seguintes documentos, no prazo de 20 (vinte) dias: 1.1 cer

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1377 A intimação da parte é de responsabilidade da(o) Advogada(o) de acordo com o quanto consta dos artigos 334, §3º e 455, §2º, do CPC. A(O) Advogada(o) deverá expressamente manifestar impossibilidade de participar da audiência (Art. 334, § 4º, I, do CPC c/c Art. 23 da Lei nº 9.099/95), situação em que ficará ciente de que nova audiência somente será rea

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2424 A Secretaria deverá providenciar a citação/ intimação do réu, com pelo menos 20 dias de antecedência à data da audiência(art. 334 do NCPC), observando-se o disposto no art. 247 do NCPC quanto ao procedimento. Façam-se as demais intimações, inclusive o Ministério Público, caso necessário, destacando-se que, se a parte autora possuir advogado devidament

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1467 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO ATO ORDINATÓRIO 0004875-07.2011.8.05.0230 Petição Criminal Jurisdição: Santo Estevão Requerente: O. S. D. C. Requerido: J. D. V. C. D. S. E. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Ato Ordinatório: PODER JUDICI

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 Decorrido o prazo de oito dias, remetam-se os autos ao TRT. 1058 Trata-se de Embargos de Declaração, tempestivos, opostos pelo reclamante ALLAN LUIZ RAMOS DE FREITAS e pela reclamada RIO DE JANEIRO, 7 de Dezembro de 2017 OTAVIO AMARAL CALVET PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, sustentando a existência de vícios no julgamento. Juiz Titular de Vara do Trabalho FUNDAMENT