103 resultados encontrados para d. v. c. d. s. - data: 27/07/2025
Página 5 de 11
Encontrado no site
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2855 Por todo exposto, decido no sentido de CONHECER E DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, para reformar em parte a sentença de mérito, no sentido de: a) condenar o acionado à restituição simples dos valores descontados no benefício previdenciário da parte autora, com correção monetária a partir do efetivo prejuízo, nos termos da súmula 43 do STJ, aplicando-se o IN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183- Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1959 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO AMARO FÓRUM ODILON SANTOS Av. Presidente Vargas, 148, Bairro Candolândia, CEP: 44200-000 - Santo Amaro/BA E-mail: [email protected]–Telefone: (075) 3241-2115 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8001439-21.2022.8.05.0228 AUTOR: WILSON DOS SANTOS DO NASCIMENTO Repres
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6654/2019 - Quinta-feira, 9 de Maio de 2019 198 Número do processo: 0801818-26.2019.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: ELAINE SANTOS DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO MARQUES SILVAOAB: 021123/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARCARENA Pelo presente, fica V. Exa/V. Sa. intimado(a) que este feito foi incluído na pauta de julgamentos da 17ª Sessão Ordinária da Seção de Direito P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 1 / Página 2412 Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, de de 2022. Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DECISÃO 8009253-89.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Pacient
2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 920 RECLAMANTE ADVOGADO THAIS FERNANDES BARBOSA GERALDO NUNES MACHADO(OAB: 68750/RJ) LUCIMAR NUNES MACHADO PINTO(OAB: 115214/RJ) LUCIANO NUNES MACHADO(OAB: 70075/RJ) GOOD LUCK RIO COMERCIAL LTDA - ME CONDOMINIO DO EDIFICIO DELFIM MOREIRA, esta subsidiariamente, a pagar a ALYSON WENDELL REINALDO ADVOGADO FEITOSA as parcelas acima mencionadas, na forma da fundamentação sup
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2271 Por ocasião da intimação da audiência de entrevista, se for o caso, deverá a parte requerente, com antecedência de 10 dias, juntar aos autos certidão de óbito da(o) esposa(o) do curatelando(a), bem como juntar declaração(ões) de anuência do(s) filho(a)(s) do(a) interditando(a), com firma reconhecida, ou justificar a impossibilidade, devendo fornecer
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1181 Alega excesso de prazo na formação da culpa, destacando que a instrução processual foi encerrada no dia 04/02/2021. Contudo, acolhida nulidade suscitada pela defesa de um dos réus, foi determinada nova oitiva dos acusados, postergando o feito e a custódia cautelar do Paciente. Ademais, assevera que a defesa foi prejudicada, pois, às vésperas de nova audiênc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 4/ Página 690 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8001047-25.2021.8.05.0064 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Conceição Do Jacuípe Requerente: T. D. F. S. Advogado: Alana Vieira Leal (OAB:BA39297) Requerente: L. S. D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102- Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1805 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) D E S PAC H O Trata-se de carta precatória. Se instruída com os documentos a que menciona e a teor do quanto previsto no CPC, CUMPRA-SE. Ausentes os documentos mencionados na precatória, sucessivamente, solicite-os por e-mail e por ofício à vara do juízo deprecante. Ausente no prazo de 15 dias, devolva-se no estágio em que se encont
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 1 / Página 1419 PUS NÃO CONHECIDO. DE OFÍCIO, CONCESSÃO EM PARTE DA ORDEM, PARA PERMITIR AO PACIENTE O EXERCÍCIO DO DIREITO DE AGUARDAR O TRÂNSITO EM JULGADO DA CONDENAÇÃO NO REGIME SEMIABERTO FIXADO, SE POR OUTRO MOTIVO NÃO ESTIVER CUSTODIADO. Inviável a utilização do remédio heroico como mero sucedâneo recursal, sob pena de desvirtuamento da sua precípua faceta de g