Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1054 1992 JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, EXTINGUINDO o feito com fundamento no art. 269, inc. I, do Código de Processo Civil, para DECRETAR o divórcio de AMANDA CRISTINA ALVES SCAGNOLATO e CARLOS ROOSEVELT SCAGNOLATO, voltando a requerente a usar o nome de solteira, ou seja, AMANDA CRISTINA ALVES. Sem custas, ante a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1295 237 280.01.2011.002499-3/000000-000 - nº ordem 1129/2011 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - MARCELO DA SILVA DE MACEDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 55 - Fls. 54: intime-se o autor para comparecimento na perícia designada para o dia 13/12/2012 às 15:00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 787 349 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Recebo a apelação interposta pelo requerido no efeito devolutivo e suspensivo por se encontrarem presentes os requisitos objetivos e subjetivos à sua interposição, em especial sua tempestividade. Vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões. Após, subam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 746 1090 Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Custas “ex lege”. P.R.I. - ADV ALEXANDRE RODACKI OAB/SP 121589 602.01.2009.055124-0/000000-000 - nº ordem 62/2010 - Divórcio (ordinário) - W. A. S. I. X P. M. D. M. I. S. - Ante o exposto, comprova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 456 1919 DO BRASIL S/A - Fls. 147 - J. Defiro. (Prazo de 30 dias) - ADV FERNANDO KAZUO SUZUKI OAB/SP 158209 - ADV JOSE IVO RONDINA OAB/SP 19943 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033 408.01.2008.001556-4/000000-000 - nº ordem 236/2008 - Alvará - IRACEMA DE MELO - Fls. 56 - “Digam sobre o laudo às fls. 41/55�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 502 410 inicial, hipótese na qual, o bem lhe será restituído livre de ônus ou, querendo, no prazo de 15 (quinze)dias, poderá apresentar sua resposta (Parágrafos 1º, 2º e 3º do Decreto Lei 911/69, alterado pela Lei 10.931/04). Cumpra-se o artigo 172 do Código de Processo Civil. Oficie-se solicitando reforço po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1288 tudo mais o que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por C. Â. L. em face de C. E. L. D. S.; JULGO, ainda, EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I do Novo Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, arcará a parte autora c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1414 1034 obrigatória de bens), não é meeira ou herdeira. Por primeiro, anoto que houve mero erro material na indicação do dispositivo legal aplicado à espécie. Trata-se, em verdade, do artigo 1.829, inciso I, do Código Civil, que assim estabelece: “A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte: I - aos des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1319 0027995-28.2012.8.26.0564 (564.01.2012.027995-9/000000-000) Nº Ordem: 002191/2012 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - K. E. B. X C. D. S. R. - Informe o patrono da autora o endereço atual de sua constituinte. Int. - ADV SILVIA REGINA C BUENO GONCALVES OAB/SP 132544 - ADV KAREN CARVALHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1352 124 Tal medicamento foi negado pela requerida. Pretende a concessão de tutela antecipada para que seja a requerida obrigada a fornecer o medicamento indicado, além de outros que porventura venham ser indicados no tratamento de sua doença, sob pena de multa diária. Por fim, pugna pela procedência do pedido para