Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1094 1881 152.01.2011.016137-3/000000-000 - nº ordem 2560/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. D. M. C. E OUTROS X V. C. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Considerando os fatos narrados, arbitro os alimentos provisórios 1/2 salário mínimo, cujo pagamento deverá ser realizado até o dia 10 (d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1033 2142 devidamente transitada em julgado, tornando-se líquida, certa e exigível. De se rejeitar a alegação de excesso de execução quanto a cobrança de juros e correção monetária. Com efeito, é pressuposto para a sua apreciação declarar de imediato o valor que entende correto, com fundamento no artigo 47

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1044 1203 090.01.2009.001805-7/000000-000 - nº ordem 330/2009 - Usucapião - ALEXANDRA BELTRAME - Fls. 193/196 - Pelo exposto, julgo procedente o pedido para declarar o domínio da autora sobre o imóvel descrito no levantamento planimétrico e memorial descritivo de fls. 33, que ficam fazendo parte integrante da prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 813 134 SP 234591 - ADV RICARDO PEREIRA GIACON OAB/SP 256765 024.01.2009.010480-0/000000-000 - nº ordem 1494/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - LUIZ ANTONIO CASTRO ALVES X TELEFÔNICA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP - Fls. 59/65 - Sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 736 1391 187.01.2010.001221-0/000000-000 - nº ordem 588/2010 - Execução de Alimentos - G. L. L. X E. L. L. - Fls. 9 - Vistos. Citese o alimentante para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento das pensões vencidas, mencionadas na inicial, e as que se vencerem até a data do pagamento, provar que o fez ou justifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 479 49 RAMALHO DA CONCEIÇÃO - Fls. 14 - Sentença nº 1094/2009 registrada em 12/05/2009 no livro nº 199 às Fls. 295: Assim, HOMOLOGO para os fins do artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil, o pedido de desistência da ação formulado pela autora, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1011 réu, deixo de condená-lo ao pagamento de honorários de sucumbência. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação, retornando a autora ao nome de solteira. - ADV: TIAGO VIDAL IGLESIAS (OAB 288582/SP), ADRIANA DUARTE DA SILVA (OAB 347140/SP), PEDRO ALVES DE SOUSA (OAB 358410/SP), DAVI FERREIRA DOS SA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1588 CUNHA LOPES (OAB 105110/SP) Processo 0015084-87.2013.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. do N. S. - C. dos S. S. - Fls.24/25: consoante determinação verbal fica assinalado o prazo de 20 dias como requerido. - ADV: MARINA GIANTOMASSI DELLA TORRE CANHEU (OAB 204338/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1452 536 Processo nº.: 0014724-26.2011.8.26.0292 (292.01.2011.014724-5/000000-000) - Controle nº.: 001270/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] S. R. D. S. - Fls.: 105 a 108 - “(...)Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTE a denúncia e CONDENO o réu como incur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1363 683 dias-multa, no mesmo valor unitário e sem prejuízo daquela já fixada.Condeno ainda o réu ao pagamento da taxa judiciária no valor de 100 Ufesp’s e o faço nos termos do art. 4º, § 9º, letra “a” da Lei 11.608/2003.Certificado o trânsito em julgado intimese ao pagamento da multa, da taxa e lance