Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1331 2425 0005044-89.2012.8.26.0483 (483.01.2012.005044-3/000000-000) Nº Ordem: 000602/2012 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - GILDA BISPO DE SOUZA X ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS SA E OUTROS - À vista da tempestividade do recurso apresentado, declaro nula a certidão de fl. 199 e em consequência torno s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 275 DECIDO. Conheço dos embargos, na forma do art. 535 do Código de Processo Civil, e recebo-os para acrescentar... A guarda dos filhos do casal, Thiago Kauã dos Santos Oliveira Rodrigues e Thalia Vitória dos Santos Oliveira Rodrigues, ficará com a requerente e o requerido fica obrigado a pagar pensão alimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1489 271 COSTA (OAB 192185/SP) Processo 0015048-65.2012.8.26.0038 (003.82.0120.015048) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Osvaldo Aparecido Tesche - Municipio de Araras - Recebo o recurso interposto pelo réu, em seus regulares efeitos. As contra-razões. Com a apresentação ou não das contra-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1192 2172 do procurador da requerente no percentual máximo estabelecido na tabela do convênio PGEW/OAB. P. R. I., e, ocorrendo a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado, expeça-se o necessário e arquivem-se os autos, oportunamente, observadas as cautelas de praxe. - ADV MARCELO EDNILSON MARINS OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1194 106 PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA OAB/SP 128222 - ADV LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI OAB/SP 250474 022.01.2011.005559-2/000000-000 - nº ordem 1065/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A X LEANDRO FARINCHON - Fls. 41 - Vistos. Intime-se o aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 236 aos doentes, desde que reconhecidos como essenciais ao respectivo tratamento. Ademais, sabe-se que mesmo no ato discricionário, embora haja liberdade de escolha segundo critérios de conveniência e oportunidade, a Administração também está vinculada, dentre as soluções possíveis, àquela que seja a melhor.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1267 380 requisição para a abertura da aludida conta. Designo, por fim, para o dia 10 de outubro de 2012, às 14h30min, a audiência de conciliação, na qual, caso não se realize o acordo, o réu deverá apresentar contestação, por intermédio de advogado, sob pena de revelia. Cite-se e intimem-se com as formalida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 959 1521 da partilha o prédio residencial com frente para a Av. Marechal Deodoro, 271, em Uchoa, matrícula 26.487/2º Cartório, haja vista que os autos mostram que fora ele transferido pelos litigantes durante o casamento (fls.419). DECRETO A EXTINÇÃO do processo, sem exame de mérito, no tocante ao pedido de Separa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 995 1774 Reg. em Agravo de Instrumento n.236.546, relator Ministro CELSO DE MELLO, in Revista de Direito Administrativo, outubro/ dezembro de 1.999, volume 218, Edit. Renovar-FGV, pág.222). Nem se alegue que assim agindo o juízo imiscui-se nas diretrizes ou nas prioridades administrativas, sem qualquer interferência ent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1040 2179 172.01.2010.001647-2/000000-000 - nº ordem 591/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ORD. DE CONC. DE BENEF. DE PRESTAÇÃO CONT. AO DEFICIENTE - CLAUDIR PINTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 51 - Intime-se as partes da designação do dia 10 de outubro de 2011, às 08:00 horas, para