Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1935 prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV ANDRE RENATO SERVIDONI OAB/SP 133572 404.01.2012.002096-9/000000-000 - nº ordem 494/2012 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. J. P. D. S. X D. V. D. A. - Fls. 32 - Fls. 31: aguarde-se a realização da audiência; Int. - ADV JOÃO PAULO FARINHA PER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1283 233 Código Tributário Nacional - devendo, a partir da vigência da Lei 11.960/09 (29-06-2009), refletir a mesma taxa aplicada aos depósitos da caderneta de poupança - por força do seu artigo 5º, que deu nova redação ao artigo 1º-F da Lei 9.494/97. Condeno o requerido ao pagamento dos honorários advocatíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1291 168 encerrada a instrução. As partes reiteraram suas alegações. É o relatório. DECIDO. Inicialmente, homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegou o autor e o requerido Leandro de Oliveira, declarando exonerado o autor do pagamento da pensão ao mesmo e, sendo assim, JULGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1167 1286 inicia-se no momento em que o possuidor precarista recusa atender à revogação da autorização anteriormente concedida” Com efeito, a prova produzida nos autos demonstrou o esbulho, na medida em que provam que o réu se recusou a devolver o imóvel, não possuindo qualquer justo motivo que a amparasse a perm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 981 137 nos autos, com as advertências do parágrafo único do art. 238 do C.P.C. Int. (recolher condução do oficial de justiça) - ADV GUSTAVO DALRI CALEFFI OAB/SP 157788 022.01.2009.005206-6/000000-000 - nº ordem 1107/2009 - Alimentos - Oferta - PAULO CESAR GOMES DE AGUIAR X D. V. D. A. - Retornem os autos ao arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 313 de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, lavrando-se o competente auto, intimando-se o executado de tais atos na mesma oportunidade e efetivando-se o depósito na forma da lei, atentando-se o oficial para os bens indicados na inicial. 4. Caso não sejam localizados bens, o(a,s) executado(a,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1091 2399 persistindo, como persiste o direito de crédito, objeto destes autos, persegui-lo por nova execução, mas por quantia certa contra devedor solvente, a teor do artigo 732 do CPC. Nova execução, pelo artigo 733 do CPC, somente será admitida em relação às prestações posteriores vencidas. Diante do exposto e pelo ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1361 292 salário e terço constitucional de férias, adotados os demais critérios descritos por este juízo na definição da base de cálculo e dela excluídos a contribuição previdenciária, o imposto de renda e a contribuição sindical confederativa anualmente exigida, cuja satisfação se efetivará mediant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1196 1100 564.01.2012.021375-1/000000-000 - nº ordem 1668/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J. . V. S. D. L. X D. B. D. S. - Fls. 11 - Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se e tarje-se a autuação. Trata-se de Ação de Alimentos, ajuizada com base na Lei 5478/68. Há prova precons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1321 146 em relação ao segurado falecido. Afirma que, de fato a dependência econômica do companheiro é presumida, contudo, a relação de companheiro deve ser comprovada e o que seu ver não restou demonstrado. Assim, pugna pela improcedência do pedido. Houve réplica (fls. 73/76). A liminar concedida foi revoga