Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 569 1281 a extração de cópia da nomeação para acompanhar a certidão a ser expedida. 3- Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e feitas as anotações necessárias, inclusive junto ao Sistema. Int. - ADV: ROSANGELA BITTENCOURT FINK (OAB 193080/SP), SILVIA FERREIRA BARROS (OAB 68225/SP) Processo 002.06

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 558 1186 JOSE PAULO DE SOUZA TEIXEIRA (OAB 208480/SP), CLOVIS HEINDL (OAB 176658/SP), FABIO ANDRESA BASTOS (OAB 206706/SP) Processo 001.08.600123-0 - Arrolamento de Bens (cautelar) - Sabrina Benatti Paoli de Sousa Terceiro - Eduardo Vieira de Sousa Terceiro - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 201. A autora foi nomeada depositária

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 595 1040 Processo 001.08.113293-6 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - M. E. Q. C. S. e outro - A. F. Q. C. - Vistos. O documento de fls. 41/42 comprova o pagamento de taxa ( alusiva a AR) para envio de carta de renúncia da patrona do réu, ausente prova de efetivo recebimento, na data da audiência (10/11/2008). Consoante o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1822 sido, inclusive, indicada entidade específica para atendimento do caso concreto, sendo certo que o adolescente não só vem se colocando em situação de risco, como também a outrem, em virtude de seu porte e de seu retardamento mental. Nestes termos, determino a internação compulsória do(a) adolescente no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 388 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0399/2012 Processo 0000674-59.2011.8.26.0691 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M. B. dos S. R. - F. de O. R. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, atribuindo à requerente Maria Benedita dos Santos Rosa a guarda da menor Vitór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 251 do atual Código Civil, bem como do artigo 1.184 do Código de Processo Civil. Oficie-se, após o trânsito em julgado desta, ao Juízo Eleitoral da Comarca de Itapeva, com certidão de objeto e pé, para o fim de ser dado cumprimento ao disposto no artigo 15, II, da Constituição Federal. Arbitro os honorári

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 536 1251 mais se cogitando no regime atual do cumprimento ou não das obrigações assumidas ou impostas na separação, o caso é de se acolher o pedido inicial. Assim, converto em divórcio a separação do casal, com fundamento no artigo 226, § 6º da C.F., c.c. o artigo 1580 do Código Civil. Transitada esta em julgado, expeç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 771 1149 sentido de não ostentar recursos para imediata devolução não podem ser olvidadas, já que as guias de levantamento lhe foram entregues sem óbices. A imputação de má-fé à herdeira ao menos no presente contexto não pode prevalecer, ao passo que, infelizmente, houve inquestionável erro cartorário. De ver-se que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1758 Processo 0003686-98.2011.8.26.0168 (168.01.2011.003686) - Procedimento Ordinário - Relações de Parentesco - M. S. - A. S. - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado. Fixo, nos termos do convênio celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado e a OAB/SP, os honorários advocatícios (indicação de fl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1190 que tragam o esboço de como propõem solucionar as questões pendentes - em especial com a juntada de memória de cálculo atualizada -, de maneira a tornar mais produtivo o ato. Intimem-se. - ADV: EDUARDO DA SILVA (OAB 29128/SP), MARLIR ESTEVES LARA (OAB 261104/SP), MANOEL NELIO BEZERRA (OAB 83183/SP), EMILIO BARBOSA BITT