Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2336 40 S. do F. R. de P. de F.; Suscitado: M. J. de D. da 3 V. de F. e S. do F. R. de P. do T.; Interessado: S. T.; Advogada: Katia Roseli da Luz (OAB: 371205/SP); Advogado: Jose Roberto Mazetto (OAB: 31453/SP); 0022191-49.2017.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2653 20 Figueiredo (OAB: 291753/SP) (Defensor Público); 2186624-02.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem: 1078011-90.2018.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2066 2001 Nº 0049116-53.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito 40ª Vara Cível da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito 25ª Vara Cível da Capital - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Julgaram procedente o presente conflito reconhecendo a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1945 ministerial para, reconhecida a participação da adolescente A.P. no ato infracional equiparado ao crime do artigo 157, § 2º, incisos I e II, na forma do artigo 29, § 1º, ambos do Código Penal, submetê-la a medida socioeducativa de liberdade assistida, pelo prazo mínimo de seis meses, nos termos do artigo 118, § 2º, do EC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1558 medicamentos. Nos mesmos termos, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO do Município de Sorocaba. V.U. - Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador) - Advogado: Haroldo Guilherme Vieira Fazano (OAB: 51391/SP) (Procurador) - Advogada: Elaine Moraes Ruas (OAB: 121997/SP) (Defensor Público) 0035059-30.2015.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 2095 23 - 0031632-39.2012.8.26.0482 - Apelação / Reexame Necessário - Presidente Prudente - Relator Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Promotor de Justiça Vara da Infância e Juventude de Presidente Prudente - Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 15

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1541 871 Ramos (OAB: 296650/SP) (Fls: 26/27) 576 - 0164948-08.2013.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Relator Presidente Da Seção De Direito Privado Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Criminal do Foro Regional de Itaquera - Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Região Leste2 Violencia Domestica Familiar Contra Mulher do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 85 Rodrigo Guimaraes Nogueira (OAB: 292903/SP); 0002923-38.2019.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de Jurisdição; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 1500257-47.2018.8.26.0348; Assunto: Maus Tratos; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. C. de M.; Suscitado: M. J. de D. da V. do J. E. C. de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2057 Apelante: P. de J. da V. da I. e J. de R. P. - Apelado: E. R. C. de F. (Menor) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 90) 58 - 0041425-80.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - São Caetano do Sul - Relator Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 1856 Cível de Franca, ora suscitante. V.U. - Advs: Raphael Luis Pinheiro de Oliveira (OAB: 288406/SP) (Causa própria) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0062235-26.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: N. B. da S. e outro - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Negaram pr