1.334 resultados encontrados para d. v. j. e. c. - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1629 17 Vara Judicial; Nº origem: 0004765-82.2013.8.26.0220; Assunto: Indenização por Dano Moral; Suscitante: 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Suscitado: 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Interessado: Graça Aparecida Athayde Freire; Advogado: Ro
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2024 12 E. de S. P.; Paciente: N. S. da S. (Menor); Advogado: Rafael Barcelos Tristão (OAB: 188299/RJ) (Defensor Público); 2261895-22.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª
TJSP 11/11/2019 - Pág. 1457 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1457 (Procurador) (Fls: 194) - Advogado: Robson Roman Luques D angelo (OAB: 259277/SP) (Fls: 08) - Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) (Procurador) (Fls: 96) 217 - 0018477-48.2018.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da
TJSP 11/11/2019 - Pág. 1457 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1457 (Procurador) (Fls: 194) - Advogado: Robson Roman Luques D angelo (OAB: 259277/SP) (Fls: 08) - Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) (Procurador) (Fls: 96) 217 - 0018477-48.2018.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da
Edição nº 19/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 28 de janeiro de 2009 Relator(a) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) JOÃO EGMONT ALEXANDRE ALVES RODRIGUES THIAGO MACHADO DE CARVALHO - NPJ/UNICEUB-DEFENSOR DATIVO e outro(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) RAG-Recurso de Agravo 2009 00 2 000718-7 Aleatória SANDRA DE SANTIS CLEITON DO NASCIMENTO SANTOS DESYREE CRISTINA FERNANDES CARDOSO
Edição nº 40/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 3 de março de 2010 Secretaria Judiciária - SEJU Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA Conselho Especial Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) MSG-Mandado de Segurança 2010 00 2 002556-5 Aleatória CRUZ MACEDO Liminar ANA CAROLINA FERREIRA MACHADO ELTON CALIXTO e outro(s) SECRETÁRIO DE ESTADO DE
Edição nº 97/2010 Relator(a) Brasília - DF, quinta-feira, 27 de maio de 2010 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) GEORGE LOPES LEITE Réu Preso JOSÉ ROBERTO DE LIRA JUNIOR BRUCE FLÁVIO DE JESUS GOMES - NPJ - UNICEUB e outro(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APE-Apelação da Vara da Infância e da Juventude 2009 01 3 001304-8 Aleatória GEORGE LOPES LEITE W. C. N. M. DEFENSORIA PÚBLICA - D
TJSP 21/11/2018 - Pág. 3447 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2701 3447 Sulaiman Miguel - Julgaram procedente o conflito. V.U. - Advs: Marcos Paulo Pinto Bueno (OAB: 218114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0023584-72.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de Jurisdição - Praia Grande - Suscitante: M. J. de D. 2 V. C. de P. G. - Suscitado: M. J. de D. V. C. de T. da S. - Magistrado(a
TJSP 12/06/2018 - Pág. 2425 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2425 DE SUA ABRANGÊNCIA E NECESSIDADE DE PLANEJAMENTO. IMPOSIÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL SOMENTE QUANDO INEXISTENTE POLÍTICA PÚBLICA QUE ATENDA OS PRECEITOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. PREVISÃO DE ATENDIMENTO DA DEMANDA, NO PNE, DE FORMA GRADUAL, NO PRAZO DE 1
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2594 350 Advogada: Maura Aparecida Servidoni Benedetti (OAB: 239210/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0021893-23.2018.8.26.0000;