Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2121 2324 CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. CONSTATAÇÃO, PELO CONSELHO TUTELAR, DE CONDIÇÕES INSALUBRES NO LOCAL DO ATENDIMENTO. MELHOR INTERESSE DOS PETIZES. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. - Advs: Valmir Manoel Correia (OAB: 149511/SP) - Humberto Alexandre Foltran Fernandes (OAB: 142502/SP) (Procurador) - Palá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1947 Apelante: P. de J. da 1 V. E. da I. e J. da C. - Apelado: T. de L. F. (Menor) - Deram provimento ao apelo do Ministério Público, a fim de substituir a medida socioeducativa de semiliberdade pela de internação por prazo indeterminado. V.U. - Advogada: Kathleen Marques Viana (OAB: 204814/SP) 0017163-18.2014.8.26.0320 - Processo F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2356 suspender o processo em relação a G.M.S.R. e G.S.S., com fundamento no artigo 184, § 3º, do ECA, determinando a expedição de mandado de busca e apreensão destas para apresentação imediata ao MM. Juízo a quo. V.U. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) (Fls: 124) 0021008-43.2017.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1997 PROVIMENTO ao recurso interposto pelos adolescentes G.N.C.M.J. e M. D. C. M., mantendo-se, na íntegra, a r. sentença recorrida. V.U. - Advogada: Virginia Beschiza Bottezini (OAB: 189703/SP) (Fls: 166) 0033898-14.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Des.: Alves Braga Junior - Susc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1321 da 2ª Vara Cível de Ibitinga - Interessado: João Delaporta - Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) (Fls: 10) 428 - 0037844-62.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de Jurisdição - Mogi das Cruzes - Relator Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Suscitante: Mm Juiz Direto da 2ª Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1357 0031658-64.2014.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Guarulhos - Relator: Des.: Walter Barone Agravante: M. de G. - Agravado: R. O. do N. (Menor) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: João Ricardo da Mata (OAB: 275391/SP) (Procurador) - Advogado: Antonio Carlos Zovin de Barros Fernandes (OAB: 231360

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1638 - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Guilherme Vieira Assumpção (OAB: 180779/SP) - Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: 321773/SP) - Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB: 146791/SP) - Fernando José Monteiro Pontes Filho (OAB: 183379/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0049608

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2315 para declarar a competência do juízo suscitado. V.U. - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) (Fls: 7) - Advogada: Silvia Renata Chiarelli (OAB: 236211/SP) (Procurador) 0024224-35.2015.8.26.0015 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2228 Julgaram procedente o conflito e declara-se competente o Juízo suscitado, 1ª Vara Criminal de Suzano. V.U. - Advs: Altair Braga Junior (OAB: 316383/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0047958-60.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de Jurisdição - Rio Claro - Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Crim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1757 Pública da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Cível de Limeira - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Julgaram procedente o conflito, declarando a competência do Juízo suscitado, da 4ª Vara Cível de Limeira, para processar e julgar a causa. V.U. - Advs: Donizeti Aparecido Monte