Caderno único ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2013 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2012 05 1 008900-6 Prevenção NILSONI DE FREITAS Réu Preso RENATO BATISTA DOS SANTOS ERNANI DA SILVA CARLOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) RMO-Remessa de Ofício 2012 08 1 006869-0 Aleatória NILSONI

Caderno único ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de maio de 2014 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora D. P. D. F. M. P. G. S. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL J. D. V. R. A. I. V. I. J. D. F. Espécie Num Processo Tipo Relator(a) HBC-Habeas Corpus 2014 00 2 011440-2 Aleatória GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Liminar Réu Preso CARLOS JOAQUIM DE ALMEIDA RONIE DE MATOS NOUGA CARLOS JOAQUIM DE ALMEIDA JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE CE

Caderno único ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) RSE-Recurso em Sentido Estrito 2013 03 1 027279-2 Aleatória ROMÃO C. OLIVEIRA JEFFERSON CRUZ DE SOUZA NUCLEO DE PRATICA JURIDICA UNIEURO - NPJ - UNIEURO - NPJ - UNIEURO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) APR-Apelação Criminal 2

Caderno único ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de dezembro de 2012 Relator(a) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) HUMBERTO ADJUTO ULHÔA ISMAEL AZEVEDO DA SILVA SANDRA GUERRA MESQUITA - NPJ - UNIEURO - NPJ - UNIEURO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) RSE-Recurso em Sentido Estrito 2011 04 1 011611-0 Aleatória HUMBERTO ADJUTO ULHÔA GILBERTO MUNIZ FARRAPO DEFENSORIA

Caderno único ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de junho de 2017 Relator(a): Suscitante(s): Suscitado(s): ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO JUÍZO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ÁGUAS CLARAS Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Recorrente(s): Advogado(s): Recorrido(s): RAG-Recurso de Agravo 2017 00 2 013118-3 Aleat�

Caderno único ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2016 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de abril de 2016 2015 13 1 004924-3 Réu Preso PAULO HENRIQUE SANTANA DO NASCIMENTO DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF050000) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DO RIACHO FUNDO - RIACHO FUNDO - 2015131

Caderno único ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de julho de 2014 Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora FILIPE DA SILVA FERREIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PLANALTINA DF Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora HBC-Habeas Corpus 2014 00 2 016498-7 Aleatória JOSÉ GUILHERME Liminar D. P. D. F. L. S. C. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL J. D. V. R. A. I.

Caderno único ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2014 Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de julho de 2014 Aleatória SOUZA E AVILA Liminar D. P. D. F. F. H. C. S. DEFENSORIA PUBLICA J. D. V. R. A. I. I. J. D. F. HBC-Habe

Caderno único ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de julho de 2014 Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) MARIO MACHADO FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA HOGLA DA SILVA BUENO - NPJ - UDF - NPJ - UDF MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2013 05 1 010718-5 Prevenção SANDRA DE SANTIS PAULO FERNANDES ALMEIDA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINIS

Caderno único ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de setembro de 2013 Autoridade Coatora JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL Espécie Num Processo Tipo Relator(a) APR-Apelação Criminal 2013 07 1 009883-4 Aleatória SANDRA DE SANTIS Réu Preso VINICIUS BRUNO GOMES IONE VANESCA TRINDADE DE OLIVEIRA PAIVA - NPJ - Projeção e outro(s) - NPJ - Projeção MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) 2a