556 resultados encontrados para d. v. r. a. - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 220/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2012 Advogado(s) Autoridade Coatora DEFENSORIA PÚBLICA J. V. R. A. I. I. J. D. F. S. Espécie Num Processo Tipo Relator(a) HBC-Habeas Corpus 2012 00 2 026887-0 Aleatória NILSONI DE FREITAS Liminar D. P. D. F. M. D. R. S. DEFENSORIA PÚBLICA J. D. V. R. A. I. I. J. D. F. S. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Au
Edição nº 37/2016 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Ministério Público Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relatora Desª. Ministério Público Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 2015 09 1 021156-6 B. H. G. P. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL M. P. D. F. T. VARA REGIONAL DE ATOS INFRACIONAIS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL S
Edição nº 173/2014 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Liminar D. P. D. F. L. H. R. B. DEFENSORIA PUBLICA J. D. V. R. A. I. I. J. D. F. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora HBC-Habeas Corpus 2014 00 2 022730-6 Aleatória SOUZA E AVILA Liminar D. P. D. F. D. A. S. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL J. D. V. R. A. I. I. J. D. F. Espécie Num
Edição nº 56/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de março de 2014 3ª Turma Criminal 3ª TURMA CRIMINAL 047ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autorida
Edição nº 165/2014 Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de setembro de 2014 D. S. A. VIDAL MARTINEZ FERNANDEZ e outro(s) J. J. V. D. F. C. M. S. S. D. JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILAR CONTRA A MULHER DE SÃO SEBASTIÃO - 20141210039
Edição nº 58/2016 Origem Relator Des. Revisor Des. Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de março de 2016 PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20100710210087 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO - IP 231/2010 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS PETIÇÃO Num Processo Requerente(s) Requerido(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Num Processo Requerente(s) Requerido(s) Interessado(s) Origem Relator Des. Num Processo Requerente(s) Requerido(s) Advogado(s) Ori
Edição nº 220/2013 Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s
Edição nº 127/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de julho de 2017 2ª Turma Criminal
Edição nº 16/2016 Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de janeiro de 2016 GILSON FERREIRA DA SILVA e outro(s) UANDSON OLIVEIRA SOUSA YURI COELHO DIAS - NPJ - UNICEUB e outro(s) - NPJ - UNICEUB MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JURI DO GUARA - 20151410010443 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO - IP 132/2015 MARIO MACHADO GEORGE LOPES LEITE PETI
Edição nº 218/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Câmara Criminal 131ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) MANDADO DE SEGURANÇA Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 245/246 2016 00 2 023865-2 JESUINO RISSATO M. P. D. F. T. J. D. V. R. A. I. I. J. D. G. F. C. W. E OUTROS DEFENSORIA PUBLICA DO D