Caderno único ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de julho de 2014 INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. 1. Nos casos em que o magistrado, no exercício da jurisdição ordinária, constatar eventual vício relativo à incapacidade processual ou à representação das partes, antes de aplicar a sanção processual cabível, deverá determinar a intimação da parte interessada para sanar o defeito, nos termos do art. 13 do CPC. No mesmo sentido: REsp 1.325.966/MS, Rel. Ministra Eliana

Caderno único ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa B

Caderno único ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de outubro de 2013 Relator Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Impetrante(s) ROBERTO GOMES MARTINS Paciente EVERTON DOS SANTOS AGUIAR Advogado(s) ROBERTO GOMES MARTINS Autoridade Coatora JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA DF Origem 1ª VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA - 20130910030948 - Ação Penal - Procedimento Ordinário (IP 80/2013) DESPACHO FLS."(...)Diante do exposto, indefiro o pedido de liminar. Solicitem-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2601 Nº 2199397-21.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Alexandre Flumignan Lopes - Agravante: Maria Angélica Pinto Mingatto - Agravada: Vilma Mingatto Bortolotto -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 725 Pereira (OAB: 280438/SP) - João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP) - Lilian Chiara Serdoz (OAB: 254779/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0030350-93.2011.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apte/Apdo: Rafael Rodrigo Tot - Apte/Apdo: Carla Regina Ribeiro Apdo/Apte: Mrv Engenharia e Participações S/A - Apelado: Palaz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1611 Andrea Honorio Chuairi (OAB: 137171/SP) (Fls: 144) 0031395-42.2012.8.26.0405/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Relator Moreira Viegas - Embargte: Loja Aquário Ltda - Interessado: Banco Bradesco S/A - Embargdo: Alessandro Naddeo (Justiça Gratuita) - Interessado: Banco Panamericano - Advogada: Thais Alves Lima (OAB: 250982

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1152 Nº 0000730-98.2006.8.26.0390 - Apelação - Nova Granada - Apelante: Jose Milton Venancio (Justiça Gratuita) - Apelado: Juan Alejandro Yugar Lopes (Espólio) - Apelado: Juan Carlos Yugar Toledo (Inventariante) - Vista ao(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial. - Advs: Ibiraci Navarro Martins (OAB:

Caderno único ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Impetrante(s) Impetrante(s) Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

Caderno único ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Autoridade Coatora JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA Origem 1ª VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA - 20140910006019 - Inquérito Policial (IP 16/2014) DESPACHO FLS. 61 (...) "Trata-se de Habeas Corpus impetrado pela Defensoria Pública, que tinha por objeto o pedido de liberdade provisória do paciente Ruan Miranda Pereira, sem fiança. Ao prestar as informações, a autoridade impetrada notic

Caderno único ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2013 Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de agosto de 2013 704294 SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS ALDENOR DE SOUZA E SILVA JOSE GERDILA