Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1403 985 0002559-22.2009.8.26.0322 (322.01.2009.002559-4/000000-000) Nº Ordem: 000357/2009 - Usucapião - Usucapião Ordinária - NIVALDO BISPO DOS SANTOS X RODOCOM CONSTRUÇÕES RODOVIARIA LTDA - Fls. 259 - Nesta ação já foi proferida sentença de mérito, portanto, feita a prestação jurisdicional (fls. 235). Caber

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 998 1659 dia designado. No mais, mantenho os alimentos provisórios fixados às fls. 103, haja vista que o requerente procura de toda forma se esquivar da presente demanda. Int. - ADV: NATÁLIA DA COSTA NORA (OAB 223825/SP) Processo 0124308-90.2009.8.26.0003 (003.09.124308-7) - Procedimento Ordinário - Guarda - J. C. S. N. - K. L.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1083 1104 EDMO CARVALHO DO NASCIMENTO OAB/SP 204781 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737 322.01.2010.000743-0/000000-000 - nº ordem 67/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER BRASIL S/A X ARIELTON CAIRES TURATTI ME - Fls. 135 - De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 901 1507 Processo 0088642-38.1998.8.26.0577 (577.98.088642-9) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - N. A. de O. - E. da C. P. da S. - Diga a autora quanto ao prosseguimento do feito . - ADV: ROSI REGINA DE TOLEDO RODRIGUES (OAB 101597/SP), FLAVIA LOURENÇO E SILVA FERREIRA (OAB 168517/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 799 1289 322.01.2010.001033-0/000000-000 - nº ordem 110/2010 - Execução de Título Extrajudicial - CHEMISCH INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA X MARLENE APARECIDA XAVIER MARIA - Fls. 52 - Vistos, etc. Deixo de analisar o pedido de fls. 50/51, haja vista a sentença proferida a fls. 48. Portanto, aguarde-se o trânsito em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 688 1262 344.01.2010.006534-0/000000-000 - nº ordem 481/2010 - Medida Cautelar (em geral) - J. R. D. S. L. X ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA CECÍLIA FERRAZ DE FREITAS E OUTROS - Fls. 112/113 - V. Verificando a inicial, constata-se que a ação não está em termos. Com efeito, a Escola Estadual Professora Maria Cecíl

Caderno único ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de outubro de 2015 pena de antecipar a reprimenda a ser cumprida quando da condenação. 3. Cabe ao julgador interpretar restritivamente os pressupostos do art. 312 da Lei Processual Penal, fazendo-se mister a configuração empírica dos referidos requisitos e exigindo-se concreta motivação do decreto de prisão preventiva, com base em fatos que efetivamente justifiquem a excepcionalidade da medida. 4. Circunstâncias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 1058 dos autos da Ação de Procedimento ordinário sob nº 944/10 - 3º Ofício). - ADV LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE CAETANO OAB/ SP 250598 - ADV SANDRO ROCHA DE MELLO OAB/SP 131663 322.01.2010.011767-0/000000-000 - nº ordem 1472/2010 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D. V. R. A. X F. C. G. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1101 2059 EDUCAÇÃO X RODOLFO DENIS FERREIRA - Fls. 148 - V. Defiro o benefício da assistência judiciária ao (s) executado (s). Homologo o acordo de fls. 141/142, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, devendo aguardar seu cumprimento (28.11.13). Decorrido o prazo, sem que tenha sido noticiado o descumpr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1911 LUCAS VINICIUS SALOME (OAB 228372/SP) Processo 0115102-52.2009.8.26.0003 (003.09.115102-6) - Procedimento Ordinário - Guarda - M. de L. dos S. - C. Q. dos S. e outro - Fls. 93/95 e 98. Manifestem-se as partes. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ELIENAI SANTANA OLIVEIRA (OAB 277043/SP) Proc