Diário Oficial ● 15/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.517 75 Segunda-feira, 15 DE MARÇO DE 2021 tá/Pa. Dotação Orçamentária: Classificação Institucional: 10 - Prefeitura Municipal de Cametá. Classificação Funcional: 15.452.0504.2.074.0000 Manutenção Do Departamento Municipal de Transporte. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 010.000 - Recursos Ordinário. Modalidade: Dispensa de Licitação. Ordenadores: Victor Correa Cassiano - P

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. Cumpra-se. 0002809-53.2015.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6325015899 - JOSE APARECIDO FRANCISCO (SP279592 - KELY DA SILVA ALVES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) No prazo comum de 10 (dez) dias: (1) parte autora deverá se manifestar sobre a contestação, bem como a documentação que eventualmente a acompanha; (2) as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência; (3) a Caixa Econômica Fed

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. Cumpra-se. 0002809-53.2015.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6325015899 - JOSE APARECIDO FRANCISCO (SP279592 - KELY DA SILVA ALVES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) No prazo comum de 10 (dez) dias: (1) parte autora deverá se manifestar sobre a contestação, bem como a documentação que eventualmente a acompanha; (2) as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência; (3) a Caixa Econômica Fed

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 705 o preenchimento de tais requisitos para a transferência especial às indenizações mensais (de acordo com item 4.1.2.4 do PEAE) pelo reclamante e pelos paradigmas relacionados na petição inicial. vencidas até a data da propositura desta, bem como as que se Nesse contexto, não há que se cogitar, nem de muito longe, em vencerem no curso desta demanda calculadas na

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 712 RECURSO DA RECLAMANTE. BENEFÍCIOS ATINENTES À contidos na presente ação trabalhista para condenar a reclamada TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. INDEVIDOS. INDENIZAÇÃO POR ao pagamento de indenização por danos morais no valor de DANO MORAL. TRATAMENTO NÃO ISONÔMICO. R$5.000,00, em razão do pagamento de ajuda de custo em atraso. IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO DA SENTEN�

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 6433 auferidos no mês, na forma da regra consignada no artigo 12-A da salário proporcional, 50% do valor das férias proporcionais Lei 7.713/88, com a aplicação da tabela progressiva resultante da acrescidas do terço constitucional, indenização de 20% sobre o multiplicação da quantidade de meses a que se referem as parcelas FGTS; da presente condenação pelos

Judiciário ● 30/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1717/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ITAPETININGA, abrangendo toda as verbas decorrentes da condenação, inclusive indenizações, multas legais e normativas, contribuições previdenciárias e fiscais, ante o enunciado da Súmula 331/TST, com o qual a Sentença está em conformidade. 3 - referente à indenização por danos morais, decorrente de mora salarial e irregularidades na quitação das verbas rescisóri

Diário Oficial ● 10/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.432 57 Quinta-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR ESTIMADO: R$ 2.401,80 (dois mil quatrocentos e um reais e oitenta centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 47201133921503 Ação/Atividade:8841 Fonte: 0101; Elemento de Despesa: 339036. ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARIA DA GLÓRIA BOULHOSA CAPUTO, Superintendente da FCG. FORO: Belém – Estado do Pará. DATA: 08 de dezembro de 2020. MARIA DA GLÓRIA BOULHOSA CAPUTO, Superintendente da FCG. Protocolo

Diário Oficial ● 11/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.514 71 Quinta-feira, 11 DE MARÇO DE 2021 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ CONTRATO CONTRATO Nº 02/2021 CONTRATANTE: Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, CNPJ 05.018.916/0001-92, Trav. Magno de Araújo 424, Telégrafo. CONTRATADA: Claro S.A, CNPJ 40.432.544/0001-47, Rua Henri Dunant nº 780, Santo Amaro, Cep: 04.709-110, São Paulo. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de se

Diário Oficial ● 06/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.574  97 Quinta-feira, 06 DE MAIO DE 2021 cessidades das Diversas Secretarias/Fundos Municipais Deste Município de Castanhal/Pa por um período de 12 (doze) Meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 19/05/2021 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br