9 resultados encontrados para d.a.c. vistos. converto - data: 03/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3751 que (a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; (b) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e, se o caso, para especificação de provas a produzir. Concomitantemente, no mesmo prazo, intime-se o(a)(s) re
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2019 356 honorários advocatícios, que fixo por equidade em R$700,00 (setecentos reais), observando-se o disposto no artigo 12 da Lei 1.060/50. Fixo honorários ao dativo no valor máximo da tabela. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários. Após, aguarde-se manifestação do credor por 30 dias.
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2693 da quantia especificada na petição inicial (R$12.416,12), acrescida de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) sobre esse valor, atualizado, ficando, nesse caso, isenta do pagamento de custas processuais (CPC, art.701, §1º). INTIME-SE, ainda, de que, no mesmo prazo, poderá, nos próprios autos, a
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1693 2251 Processo 0003180-25.2014.8.26.0619 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.P.C. - D.A.C. - Vistos. CONVERTO o presente pedido em DIVÓRCIO CONSENSUAL, efetuando-se as anotações necessárias. Trata-se de decretar o divórcio consensual dos requerentes N. P. C. e D. A. C.. Em vista dos documentos apresentad
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1971 os fatos criminosos e suas circunstâncias, bem como qualifica o acusado e tipifica o delito, dando-lhe integral conhecimento do crime imputado, com isso, garantindo-lhe o contraditório e a ampla defesa. Demais matérias e razões de defesa apresentadas, tratam-se de mérito, sendo este momento inoportun
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 237 assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: LEONEL JOSE PINTO (OAB 299322/SP) Processo 1000208-48.2021.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.E.F.S. - I.R.P.F. - E.M.S. - Fls. 27/29: reconheço erro material na decisão de fls. 21/22 e deixo de determinar a realização de estudos psi
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1971 os fatos criminosos e suas circunstâncias, bem como qualifica o acusado e tipifica o delito, dando-lhe integral conhecimento do crime imputado, com isso, garantindo-lhe o contraditório e a ampla defesa. Demais matérias e razões de defesa apresentadas, tratam-se de mérito, sendo este momento inoportun
Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 2704 exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido e condeno CERÂMICA BORSSATO I LTDA.-EPP, qualificada nos autos, por incursa nas penas cominadas aos crimes dos artigos 55 e 60, da Lei nº 9.605/98: A) em duas penas de multa, uma para cada qual dos delitos, cada uma delas no v