Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1363 RELAÇÃO Nº 0005/2022 Processo 0000736-09.2017.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.S.S. Vistos. Defiro o pedido de fls. 255. Intime-se. Bauru, 11 de janeiro de 2022. - ADV: RICARDO DE LIMA GALVÃO (OAB 297427/ SP) Processo 0009585-67.2017.8.26.0071 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2125 CESSE os descontos de alimentos em sua folha de pagamento. Deverá o patrono da parte autora providenciar a impressão e envio deste à empregadora, se o caso. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Se necessário for, havendo nomeação de Defensor Dativo devidamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2016 Providencie o inventariante, no prazo de até trinta dias, a juntada aos autos do protocolo do pedido de isenção ou apuração do ITCMD junto à Secretaria da Fazenda em Osasco-SP, em cumprimento às normas do Decreto nº 46.655/02, que regulamenta a aplicação do disposto na Lei nº 10.705 de 28/12/2000,