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d.c.c. vistos. cumpra

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41 resultados encontrados para d.c.c. vistos. cumpra - data: 27/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 24/02/2016 - Pág. 2569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2569 PROCESSO :1021457-43.2015.8.26.0003 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : E.S.O. ADVOGADO : 323092/SP - Micherleyde Carvalho Faria VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002183-84.2015.8.26.0006 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : E.R.O. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO

TJSP 08/03/2022 - Pág. 3906 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3906 Defensoria Pública, para nomeação de curador especial, nos termos do art. 752, § 2º do CPC. Com a nomeação, dê-se-lhe vista para impugnação. - ADV: NEUSA MARIA SABBADOTTO (OAB 86729/SP) Processo 1019369-36.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A.R.R. - V.A.R. e outro -

TJSP 22/03/2022 - Pág. 1019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1019 que deverão ser partilhados nos países onde se encontram, cabendo a parte interessada adotar as medidas cautelares para recebimento de frutos civis e bloqueios nas sedes adequadas. Com efeito, conforme disposto no art. 23, III, do Código de Processo Civil, compete à autoridade judiciária brasileira, com ex

TJSP 28/10/2020 - Pág. 2026 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2026 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA COURA PINHAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0885/2020 Processo 0000544-50.2020.8.26.0369 (processo principal 1000440-41.2020.8.26.0369) - Cumprimento Provisório

TJSP 13/07/2020 - Pág. 2780 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2780 214464/SP) Processo 1002581-15.2019.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Marli Torres - Lívia Maria Torres - - Beatriz Torres - - Daniel Ramão Torres - - Douglas Ramão Torres - - Matheus Belini Torres - - Italo Belini Torres - - Célia Maria Cuculo Badiale - Rafael Torres - - João Roberto C

TJSP 17/08/2015 - Pág. 2113 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2113 praticado, em tese, ato infracional análogo ao crime previsto no artigo 155, § 4º, II e IV, do Código Penal, e designo audiência de apresentação para o dia 22 de setembro de 2015, às 13h:00min., cientificando-os e notificando-os, bem como aos pais ou responsável legal e que deverão comparecer acom

TJSP 08/02/2018 - Pág. 3796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 3796 Exclusão das verbas de cunho personalíssimo e de caráter indenizatório - Extensão somente ao aviso prévio e às férias indenizadas - Recurso parcialmente provido para esse fim.” (Agravo de Instrumento n. 252.727-1 - São José do Rio Preto Relator: J. ROBERTO BEDRAN - CCIV 2 - V.U. - 11.04.95)Este va

TJSP 08/02/2018 - Pág. 3796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 3796 Exclusão das verbas de cunho personalíssimo e de caráter indenizatório - Extensão somente ao aviso prévio e às férias indenizadas - Recurso parcialmente provido para esse fim.” (Agravo de Instrumento n. 252.727-1 - São José do Rio Preto Relator: J. ROBERTO BEDRAN - CCIV 2 - V.U. - 11.04.95)Este va

TJSP 17/12/2020 - Pág. 2536 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2536 regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 23 (vinte e três) dias-multa, no menor valor. O réu, se insatisfeito com a decisão, poderá recorrer em liberdade, ante a natureza da pena imposta. Decreto, ainda, o perdimento em favor da União do valor monetário encontrado no equipamento (fl. 17), bem com

TJSP 27/09/2022 - Pág. 1195 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1195 (cinco) dias. - ADV: MARIANA ERJAUTZ BORGES (OAB 303292/SP) Processo 1002359-56.2021.8.26.0296 (apensado ao processo 1500025-89.2021.8.26.0296) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - A.S.O. - Vistos. Retornem os autos com vita ao MP. Intime-se. - ADV: NAZIRA DE ALMEIDA (OAB 318761/ SP) Processo

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