Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 2010 Processo 0000246-94.2009.8.26.0417 (417.01.2009.000246) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo - Am Oliveira Drog Epp - Vistos. 1.Tendo em vista que os embargos foram julgados improcedentes, DEFIRO o pedido de levantamento do valor penhorado. 2.OFICIE-SE ao B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3530 890 dar inicio a fase de execução e não de novo processo, portanto providencie o autor o cadastramento do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, por dependência ao processo de conhecimento original, no portal E-SAJ escolhendo a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença fazendo constar na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2556 comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada ou apresentar a memória de cálculo do débito, devidamente atualizado, e acrescido de multa no percentual de dez por cento (10%) e dos honorários advocatícios (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2598 924 não apresentação de contestação no prazo legal importará confissão e revelia, conforme item 4 seguinte. 4. Na audiência, os trabalhos serão conduzidos por um conciliador e, se não houver acordo, o prazo de 15 dias para a contestação passará a ser contado a partir da data da audiência, mesmo não c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2687 900 Decisão - Fixação - T.L.C. - J.M.C.F. - Vistos. Fls: 41/42, diante da incompatibilidade dos ritos, esclareça o autor efetivamente, no prazo de 5 dias, se pretende adotar o rito da prisão ou da penhora, apresentando cálculo correspondente. Intime-se. ADV: ALBERI LACERDA DA PAIXÃO (OAB 260896/SP), EMERS