Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1155 autora para que no prazo de quinze dias apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2349 forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: WILSON ANTONIO TROIANO (OAB 390862/SP) Processo 1058407-68.2021.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.H.P.C. - K.T.A.G. e outro - Vistos. Em que pese haver nos autos apresentação de réplica, acolho a emenda à inicial (fl. 43) por se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3715 Processo 0001416-62.2021.8.26.0003 (processo principal 1007174-10.2018.8.26.0003) - Liquidação por Arbitramento - Dissolução - R.F. - L.A.C. - Vistos. Fls. 208/216: Manifeste-se o embargado, em 05 dias. Após, tornem à conclusão para deliberações. Int. - ADV: HELIO PINTO RESIO (OAB 299896/SP), JACQUELINE FERNAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6648 recurso é de 10 (dez) dias, começando a fluir a partir da intimação da sentença, devendo ser interposto por advogado. As custas para preparo, nos termos das Leis Estaduais nº. 11.608/2003 e 15.855/15, regulamentadas pelos Provimentos CSM nº. 831 e 833, ambos de 2004, englobando as custas do próprio rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1330 259395/SP), ROSELAINE TAVARES ZARPON SARTORI (OAB 257745/SP), ELAINE EMIKO DE SOUZA (OAB 265289/SP), EDINILDA DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 262986/SP), CESAR RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP), PATRICIA BARBOSA MAIA (OAB 257234/SP), REGIANE DE SETE E CONSTANTINO ROSA (OAB 331583/SP), LEANDRO HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6251 CSM no 2554/2020, passando a contar com a seguinte redação: “Poderão ser realizadas audiências por videoconferência, observada, nesse caso, a possibilidade de intimação e de participação das partes e testemunhas no ato, por meio do link de acesso da gravação junto ao Microsoft OneDrive, a ser disponibilizado pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 245 para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC), seguindo-se os atos de expropriação (art. 523, § 3º, do CPC). Int. - ADV: LUIZ ADRIANO SILVEIRA (OAB 197885/SP) Processo 0001205-89.2020.8.26.0252 (processo principal 1001026-80.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2341 dos requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal, não podendo este magistrado se valer da cautelar extrema apenas fundado na não localização do acusado para citação. Além disso, não apresentou o d. Assistente elementos concretos que determinem o cabimento da medida. Ressalto que a prescindibilidade da pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 3266 Processo 0004679-96.2016.8.26.0191 (processo principal 0002381-44.2010.8.26.0191) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jonathan Luis de Barros - Vitor Imperio Reis de Barros - Nota de cartório: Carta Precatória estará disponível para distribuição após assinatura. Nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3373 2275 determina o art. 530 do CPC/2015.3. Considerando a suspensão de todas as ordens de prisão civil, seja no regime domiciliar, seja em regime fechado, no âmbito do Distrito Federal, enquanto durar a pandemia do coronavírus, impõe-se arealização de interpretação sistemático-teleológica dos dispositivos le