Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2147 Vale a cópia da presente decisão como ofício às empresas CEREAIS BOM JESUS ARARAS LTDA, CNPJ 05.143.807/0001-05, e YAKAER ARMAZENS GERAIS, CPNJ 04.769.904/0003-07 para cumprimento da determinação, cujo protocolamento deverá ser realizado por representantes/prepostos ou por procuradores jurídicos da ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1801 o seu registro junto ao cartório de registro de imóveis, providenciando o exequente o necessário. No tocante aos honorários advocatícios devidos ao primeiro patrono do exequente, serão fixados levando-se em consideração seu efetivo labor neste feito, porém somente por ocasião do encerramento da cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2110 ao impetrado a adoção das providências administrativas que se fizerem necessárias ao cumprimento da ordem. Notifique-se a autoridade impetrada e a fazenda pública estadual para ciência do ora decidido para cumprimento, bem como para prestar informações no prazo legal. Expeça-se e providencie-se o nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2612 na cidade de Holambra, registrada sob a matrícula nº 102.427 do Registro de Imóveis de Mogi Mirim. O valor do contrato foi de R$ 170.000,00, com pagamento parcial à vista e o restante financiado. Ocorre que, ao ter acesso ao imóvel, observou que ele fora construído em desacordo com o modelo e a forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3326 a autora, mas à toda a sociedade, por privar do acesso à moradia com a preços mais acessíveis outras famílias que igualmente se enquadram nos requisitos legais, mas que, por outro lado, estão dispostas a arcar com o correspondente ônus econômico. Portanto, a reintegração de posse em favor da reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1909 tratamento ao paciente, uma vez que não fora possível se verificar a validade do documento de fls. 12, conforme cota do MP de fls. 16/27 e certidão de fls.29. Sem prejuízo, para que se possa deferir o benefício à parte autora, faz-se necessária a comprovação da situação de pobreza, que a impede de pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3326 a autora, mas à toda a sociedade, por privar do acesso à moradia com a preços mais acessíveis outras famílias que igualmente se enquadram nos requisitos legais, mas que, por outro lado, estão dispostas a arcar com o correspondente ônus econômico. Portanto, a reintegração de posse em favor da reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2462 Processo 1004077-52.2019.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação Morro Vermelho - Ana Carolina Nucci Juliane Dante - - Marcelo Souto Dante - PARTE EXEQUENTE: Manifeste-se acerca da petição, indicando um veículo à penhora (fls. 52/53) e documentos de fls. 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2462 Processo 1004077-52.2019.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação Morro Vermelho - Ana Carolina Nucci Juliane Dante - - Marcelo Souto Dante - PARTE EXEQUENTE: Manifeste-se acerca da petição, indicando um veículo à penhora (fls. 52/53) e documentos de fls. 5