10 resultados encontrados para dacon silva fernandes santos - data: 28/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 4/ Página 48 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 8000354-43.2020.8.05.0010 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Andaraí Parte Autora: Dacon Silva Fernandes Santos Advogado: Antonio Monteiro Neto (OAB:BA8872) Parte Autora: Antonia Silva Fernandes Santos Advogado: Antonio Mon
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 4/ Página 45 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000593-47.2020.8.05.0010 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ REQUERENTE: EDILEUZA SANTOS SOUZA TORREAO Advogado(s): EDUARDO BARBOSA FERREIRA (OAB:BA42783) REQUERIDO:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 4/ Página 21 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 8000355-28.2020.8.05.0010 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Andaraí Parte Autora: Dacon Silva Fernandes Santos Advogado: Antonio Monteiro Neto (OAB:BA8872) Parte Autora: Antonia Silva Fernandes Santos Advogado: Antonio Mon
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 4/ Página 23 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA DESPACHO Vistos, etc. Há elementos nos autos que evidenciam a possibilidade de pagamento das custas e despesas de ingresso pelo polo ativo da demanda. Contudo, antes de indeferir a gratuidade de justiça oportunizo a juntada, por todos os autores, de documentos que evidenciem a real impossibilidade de adimplir as custas, como extr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 7 Advogado: Antonio Monteiro Neto (OAB:BA8872) Parte Autora: Erica Silva Fernandes Santos Advogado: Antonio Monteiro Neto (OAB:BA8872) Parte Re: Edilson Cardoso Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA DESPACHO Vistos, etc. Há elementos nos autos que evidenciam a possibilidade de pagamento das custas e despesas de ingresso pelo polo ativ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 6 DESPACHO Vistos, etc. 1. Processe-se em segredo de justiça (art. 189, II do CPC). 2. Defiro o pedido de gratuidade da justiça (art. 98 do CPC). 3. Em cognição sumária não exauriente, considerando a necessidade presumida dos alimentos e comprovada documentalmente a paternidade, e atento ao binômio necessidade X possibilidade (proporcionalidade implícita), aferido
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000156-06.2020.8.05.0010 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ REQUERENTE: MARIA DE FATIMA JESUS DAS NEVES Advogado(s): VILMA FREITAS SANTOS (OAB:BA23154), MARIANE SANTOS DE JESUS (OAB:BA57250) REQUERIDO: MATEUS DA SILVA SANTOS Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Gratuidade de justiça deferida à requerente. Vista
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 4/ Página 24 Vistos, etc. Há elementos nos autos que evidenciam a possibilidade de pagamento das custas e despesas de ingresso pelo polo ativo da demanda. Contudo, antes de indeferir a gratuidade de justiça oportunizo a juntada, por todos os autores, de documentos que evidenciem a real impossibilidade de adimplir as custas, como extratos bancários, faturas de cartão de crédito,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 4/ Página 47 Gratuidade de justiça deferida à requerente. Vista ao MP acerca do tutela de urgência, nos moldes do art. 87 da Lei n. 13.146/2015. Após, conclusos para decisão de urgência. Atribuo força de ofício ao presente. ANDARAÍ/BA, 13 de dezembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARA�