Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2115 STF. - Advs: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) - Danilo Stante Herker (OAB: 430777/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 1001957-31.2021.8.26.0439 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pereira Bar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2344 PROVIDO”. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2878 À CONCESSIONÁRIA, CONFORME PREVÊ O ART. 72, II, DA RESOLUÇÃO Nº 456/2000, DA ANEEL PROVA PERICIAL, IMPRESCINDÍVEL À CONSTATAÇÃO DA FRAUDE, NÃO REALIZADA - FRAUDE NÃO COMPROVADA HIPÓTESE, ADEMAIS, EM QUE NÃO FORAM OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA INOBSERVÂNCIA DAS ORIENTAÇÕES DADAS NO RESP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2909 ASPECTOS.”“LIMITAÇÃO DE JUROS ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE, MESMO ANTES DE SUA REVOGAÇÃO, O ARTIGO 192, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NÃO ERA AUTOAPLICÁVEL, DEPENDENDO DE REGULAMENTAÇÃO APLICAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 7, DE DEZEMBRO DE 2008 - CABÍVEL A APLICAÇÃO DOS JUROS PRATICADOS PELA INSTITUIÇÃO FI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2915 DO ART. 485, INCISO VI, DO CPC APELO DA SEGURADORA PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES AFASTAMENTO - O RECURSO CABÍVEL CONTRA SENTENÇA É O DE APELAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 1.009 DO CPC/2015 - PRETENSÃO REGRESSIVA FORMULADA POR SEGURADORA QUE NÃO DEPENDE DO ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA AR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2557 VIDA COTIDIANA NÃO CAUSAM, SEGUNDO A EXPERIÊNCIA, HUMILHAÇÃO, IMPRESCINDÍVEL PARA A CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL - AUSÊNCIA DE OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE INDENIZAÇÃO INDEVIDA INDEVIDA, AINDA, INDENIZAÇÃO PELA PERDA DO TEMPO LIVRE DO CONSUMIDOR, DENOMINADA DE ‘DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR’ INOCORRÊNCIA, N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2170 U. - “APELAÇÃO AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL ATRASO NA ENTREGA MULTA MORATÓRIA CABIMENTO I INSURGÊNCIA RECURSAL DOS APELANTES LIMITADA À PRETENSÃO DE CONDENAÇÃO DA APELADA AO PAGAMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL MORATÓRIA II - RELAÇÃO DE CONSUMO CARACTERIZADA PARTES QUE FIRMAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2367 INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Lilia Maria da Silva Garcia (OAB: 394424/SP) - Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) - Páteo