6 resultados encontrados para dadas pelo reeducando referente - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 RA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE FEVEREIRO DE 2016. TELMA APAREC IDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 296124-73.2015.8.09.0175 643 EXECUCAO PENAL MARCOS RENNER FARIA FERREIRA SAUDE PUBLICA JUSTICA PUBLICA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201502961240 NOME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 MINISTERIAL E DA DEFESA DE FLS. 04 VERSO DO ROTEIRO DE PENAS, HO MOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 02/03, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ART IGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIA NIA, 06 DE MAIO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 EM QUE O SENTENCIADO ESTEJA ESTUDANDO SOB AS CONDICOES DO REGIME FECHADO OU SEMIABERTO, E O SEGUNDO A INEXISTENCIA DE FALTA GRAVE POSTERIOR AOS DIAS ESTUDADOS. NA HIPOTESE, VERIFICO QUE O REEDUCA NDO PREENCHE TODOS OS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NO ART. 126 DA LEP, MERECENDO A CONCESSAO DO BENEPLACITO. POSTO ISSO, COM FULCRO NO ART. 126, 1, I DA LEP, DETERMINO A REMICAO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 OU MESMO ACOMPANHAMENTO NA AREA DA TOXICOMANIAS, DEVERA COMPARECE R SEMPRE QUE SOLICITADO, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO. DESI GNO O DIA _____/_____/_____, AS _____:_____ HORAS PARA AUDIENCIA DE ADVERTENCIA. FINALIZADA A AUDIENCIA, REMETAM-SE OS AUTOS A 2 V ARA DE EXECUCOES PENAIS, HAJA VISTA QUE A ESSE JUIZO COMPETE A FI SCALIZACAO E EXECUCAO DE PENA NAS MODALIDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 A. FACE A EXCEPCIONALIDADE DO CASO, AUTORIZO A TRANSFERENCIA DE C LESIO RONES PEREIRA PARA ESTA COMARCA PARA FINS DE CUMPRIMENTO DE PENA, MEDIANTE O BENEFICIO DE PRISAO DOMICILIAR, O QUAL SERA INC LUIDO NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SISTEMA PEN ITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO. FICA O REEDUCANDO CIENTE DA S SEGUINTES CONDICOES A SEREM CUMPRIDAS: 1