458 resultados encontrados para dade do crime - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 , EM CONSONANCIA COM A NORMA DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. AINDA, NO PRESENTE CASO, HA PROVAS DA EXISTENCIA DA MATERIALI DADE DO CRIME E INDICIOS DE AUTORIA SUFICIENTES PARA CARACTERIZAR A JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. NAO SE VISLUMBRA, DAS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS, A PRESENCA DE QUALQUER DAS HIPOTE SES ELENCADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 AL. AINDA, NO PRESENTE CASO, HA PROVAS DA EXISTENCIA DA MATERIALI DADE DO CRIME E INDICIOS DE AUTORIA SUFICIENTES PARA CARACTERIZAR A JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. NAO SE VISLUMBRA, DAS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS, A PRESENCA DE QUALQUER DAS HIPOTE SES ELENCADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CAPAZ DE A CARRETAR A ABSOLVICAO SUMARIA DO DENUNCIADO.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 NR. PROTOCOLO : 175878-53.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 817 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WALDSON FERNANDES DA SILVA ACUSADO : KAESLEY ALVES BELTRAO DA SILVA ADV ACUS : 45097 DF - BRUNA DA CHAGAS PEREIRA DESPACHO : AUTOS: 201501758785 DECISAO NAO OBSTANTE OS FATOS NARRADOS PELA D EFESA DO ACUSADO KAESLEY, ENTENDO AUSENTES, NO MOMENTO, QUAISQUER DOS REQUISITOS AUTORIZADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 AUTOS N:201403292595 DESPACHO TENDO EM VISTA A AUSENCIA DO PROMOT OR DE JUSTICA, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE REDESIGNE A PRESENTE AU DIENCIA. GUAPO, 02 DE SETEMBRO DE 2015. RITA DE CASSIA ROCHA COST A JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 329259-40.2014.8.09.0069 1095 CARTA PRECATORIA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL GUSTAVO M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 EM OUTRAS UNIDADES DA FEDERACAO, OFICIE-SE SOLICITANDO INFORMACO ES ATUALIZADAS, ESPECIALMENTE QUANTO A EXISTENCIA DE SENTENCA CON DENATORIA COM TRANSITO EM JULGADO. POR OCASIAO DO ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS PARA AUDIENCIA, PROVIDENCIE-SE A EXTRACAO DE CERTIDAO A TUALIZADA DE ANTECEDENTES (TJGO). HAVENDO SENTENCA CONDENATORIA, CERTIFIQUE-SE QUANTO AOS DETALHES DO PROCESSO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 NR. PROTOCOLO : 396999-44.2016.8.09.0069 AUTOS NR. : 1018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RONIVAN CONCEICAO DE ALMEIDA ACUSADO : MATHEUS ALVES MACEDO ADV ACUS : 35186 GO - WELLINGTON LUIS ALMEIDA DE SOUZA DESPACHO : DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A DENUNCIA OFERTADA CONTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, A QUALIFICACAO DO ACUSADS E A CLASSIFICACAO DO CRIME A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 LGAMENTO PARA O DIA 05/09/2017 AS 14:00 HORAS, QUANDO SERAO OUVID AS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E DEFESA E PROCEDIDO O INTERROGATORIO DO ACUSADO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GUAPO, 20 DE JUN HO DE 2016. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 163445-73.2014.8.09.0069 AUTOS NR. : 725 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MONICA ROSA SANTANA DIAS ACUSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 AS ALVES DA SILVA AS FLS.70/80. CUMPRA COMO DETERMINADO AS FLS. 6 0, EMITA NOVA ETIQUETA PARA OS PRESENTES AUTOS. CUMPRA-SE. GUAPO, 16 DE MARCO DE 2017. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO 168/80 NR. PROTOCOLO : 420405-94.2016.8.09.0069 AUTOS NR. : 1116 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RENATO DENIS DE OLIVEIRA FILHO VITIMA : ELISANGELA PEREIRA DA SILV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 ENHUMA ALTERACAO NA SITUACAO FATICA. TAMBEM HA PROVA DA MATERIALI DADE DO CRIME E INDICIOS DE AUTORIA. VALE DIZER AINDA, QUE, OS PR EDICADOS PESSOAIS FAVORAVEIS DO REQUERENTE, POR SI SO, NAO AUTORI ZAM A CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA, UMA VEZ QUE PERSISTEM OS MOTIVOS DA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. PORTANTO, REITERO A DECISAO PROFERIDA EM AUDIENCIA DE CUSTODIA (
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 AUTOS NR. : 342 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : RAI ALMEIDA DOS SANTOS VITIMA : GLEISIEL FRANCISCO ROSA DESPACHO : PELO EXPOSTO, NAO HA, ATE O MOMENTO, QUAISQUER VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS QUE POSSAM MACULAR A PRISAO, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. QUANTO AO PEDIDO MINISTERIAL, OBSER VO QUE O ACUSADO RESPONDE POR MAIS DE UM PROCESSOS NESTA E EM