Publicações Judiciais I ● 09/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO - Fls. 195/207.: Apresentados aos autos, pelo Ministério Público Federal em seu parecer, novos documentos relativos a dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS, intimem-se as partes, para ciência e, se for o caso, manifestação. São Paulo, 28 de janeiro de 2015. DALDICE SANTANA Desembargadora Federal 00036 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036008-39.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.036008-5/SP RELATORA APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : :

Publicações Judiciais I ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00073 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018109-28.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.018109-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA GERSON SILVA BARBOSA SP169257 CLAUDEMIR GIRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP117546 VALERIA DE FATIMA IZAR DOMINGUES DA COSTA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 10.00.00038-5 2 Vr OSVALDO CRUZ/SP DESPACHO - Fls. 158/168: Apresentados aos autos, pelo Ministério Público Federal em seu

Publicações Judiciais I ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00039 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018119-38.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.018119-5/SP RELATORA APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP196681 GUSTAVO DUARTE NORI ALVES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR TERESA CANDIDA SILVA incapaz SP316411 CARLA GRECCO AVANÇO DA SILVEIRA DIONICE DOMINGAS DA SILVA SP316411 CARLA GRECCO AVANÇO DA SILVEIRA 00016984320138260048

Publicações Judiciais I ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00039 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018119-38.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.018119-5/SP RELATORA APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP196681 GUSTAVO DUARTE NORI ALVES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR TERESA CANDIDA SILVA incapaz SP316411 CARLA GRECCO AVANÇO DA SILVEIRA DIONICE DOMINGAS DA SILVA SP316411 CARLA GRECCO AVANÇO DA SILVEIRA 00016984320138260048

Publicações Judiciais I ● 11/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : SP190646 ÉRICA ARRUDA DE FARIA : 00018094520138260042 1 Vr ALTINOPOLIS/SP DESPACHO - Fls. 193/198v.: Apresentados aos autos, pelo Ministério Público Federal em seu parecer, novos documentos relativos a dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS, intimem-se as partes, para ciência e, se for o caso, manifestação. São Paulo, 05 de maio de 2015. DALDICE SANTANA Desembargadora Federal 00056 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012439-72.2015.4.03.9999/MS 2015.03.99.0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002310-89.2011.403.6105 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP245431 - RICARDO MOREIRA PRATES BIZARRO) X CICERA SOLANGE DA SILVA Vistos. Fl. 48 - Defiro a realização da consulta do endereço da ré Cícera Solange da Silva através do sistema WebService da Receita Federal, Bacen-Jud e do Sistema de Informações Eleitorais - SIEL - que dá acesso aos dados do Cadastro Nacional de Eleitores.Este Magistrado ingressou no sítio do Banco Central e requereu diretamente, por meio eletrônico, a informação

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002310-89.2011.403.6105 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP245431 - RICARDO MOREIRA PRATES BIZARRO) X CICERA SOLANGE DA SILVA Vistos. Fl. 48 - Defiro a realização da consulta do endereço da ré Cícera Solange da Silva através do sistema WebService da Receita Federal, Bacen-Jud e do Sistema de Informações Eleitorais - SIEL - que dá acesso aos dados do Cadastro Nacional de Eleitores.Este Magistrado ingressou no sítio do Banco Central e requereu diretamente, por meio eletrônico, a informação

Publicações Judiciais I ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargadora Federal 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000351-52.2012.4.03.6007/MS 2012.60.07.000351-9/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA (= ou > de 60 anos) MS007906 JAIRO PIRES MAFRA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PAULA GONCALVES CARVALHO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00003515220124036007 1 Vr COXIM/MS DESPACHO - Fls 145/148: Apresentados aos autos, pelo

Publicações Judiciais I ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargadora Federal 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000351-52.2012.4.03.6007/MS 2012.60.07.000351-9/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA (= ou > de 60 anos) MS007906 JAIRO PIRES MAFRA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PAULA GONCALVES CARVALHO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00003515220124036007 1 Vr COXIM/MS DESPACHO - Fls 145/148: Apresentados aos autos, pelo

Publicações Judiciais ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Loteamento denominado Parque São Pedro desta cidade, com as confrontações e medidas constantes na matrícula n° 50.593 do 1º Serviço de Registro de Imóveis, localizado na rua Érico Veríssimo, n° 84 esquina com a rua Hercílio Luz, Cascavel/PR. Benfeitorias: sobre o imóvel foi edificada uma construção em alvenaria, com aproximadamente 79,80m2 (dados do cadastro municipal), com piso em cerâmica, forro em madeira e coberta com telhas de fibro-cimento 6mm, em bom estado de conservaçã