10.001 resultados encontrados para dados do cadastro - data: 17/08/2025
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EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000045-10.2014.4.03.6138 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE:AIRTON GARNICA - SP137635 EXECUTADO: XAVIER MONTAGEM INDUSTRIAIS LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO (Res. Pres. nº 142/2017 e Res. Pres. nº 275/2019) CERTIFICO que conferi os dados do cadastro do processo em epígrafe. Ficam as partes, bem assim o Ministério Público Federal, se o caso, INTIMADAS para conferência dos documentos digitalizados, indicando, em 05 (cinco) dias, eventuais
EXECUTADO:ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DE BARRETOS - ACEB, MILTON DINIZ SOARES DE OLIVEIRA, NILZA DINIZ SOARES DE OLIVEIRA, ANGELA MARIA MOREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO - SP34847 Advogado do(a) EXECUTADO: HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO - SP34847 Advogado do(a) EXECUTADO: HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO - SP34847 Advogado do(a) EXECUTADO: HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO - SP34847 ATO ORDINATÓRIO (Res. Pres. nº 142/2017 e Res. Pres. nº 275/2019) CERTIFICO que confe
Feita a digitalização integral do feito, caberá ao(à) autor(a) anexar os documentos digitalizados no processo eletrônico criado pela Secretaria processante, preservando-se no Sistema Processo Judicial Eletrônico o número de autuação e registro dos autos físicos. Anexados pela parte os documentos, os autos físicos deverão ser devolvidos à Secretaria da Vara, para as providências descritas no art. 4º e incisos, da Resolução PRES nº 142/2017. Recebido o processo virtualizado, os p
(Res. Pres. nº 142/2017 e Res. Pres. nº 275/2019) CERTIFICO que conferi os dados do cadastro do processo em epígrafe. Ficam as partes, bem assim o Ministério Público Federal, se o caso, INTIMADAS para conferência dos documentos digitalizados, indicando, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Barretos, (data da assinatura eletrônica) (assinado eletronicamente) Téc./Analista Judiciário EXECUÇÃO FISCAL
3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região B & M PROJETOS AGROAMBIENTAIS LTDA 770 Soares Souza. Ciência à exequente. Após, prossiga-se o IDPJ. Intimado(s)/Citado(s): PARAGOMINAS/PA, 09 de abril de 2021. - MARINALVA RODRIGUES DE CARVALHO PAULO JOSE ALVES CAVALCANTE Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f22a17 proferid
Contudo, a questão que se coloca neste momento é em que juízo a ação deve aguardar o desfecho do recurso repetitivo, se nesta 2ª Vara Federal ou no Juizado Especial Federal desta Subseção Judiciária. E quanto a isso, não tenho dúvida de que o processo deve ser encaminhado ao JEF, para que lá dormite, uma vez que o valor da causa é inferior a 60 salários mínimos. Por conseguinte, DECLINO da competência para o Juizado Especial Federal desta Subseção Judiciária. Intime-se Araraqu
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002618-26.2011.4.03.6138 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO:ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DE BARRETOS - ACEB, MILTON DINIZ SOARES DE OLIVEIRA, FERNANDO CESAR PEREIRA GOMES, VALDECY APARECIDA LOPES GOMES, NILZA DINIZ SOARES DE OLIVEIRA, SOLANGE VILELA SOARES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: SERGIO LUIZ BARBEDO RIVELLI - SP242017-B Advogado do(a) EXECUTADO: SERGIO LUIZ BARBEDO RIVELLI - SP242017-B Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ MANOEL GOMES
DESPACHO - Fls 262/268: Apresentados aos autos, pelo Ministério Público Federal em seu parecer, novos documentos relativos a dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS, intimem-se as partes, para ciência e, se for o caso, manifestação. São Paulo, 17 de agosto de 2015. DALDICE SANTANA Desembargadora Federal 00039 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021948-27.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.021948-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Des
DALDICE SANTANA Desembargadora Federal 00062 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029275-57.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.029275-4/SP RELATORA APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP228284 LUIS PAULO SUZIGAN MANO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ANTONIO EDGAR MARTINS SP070339 AGOSTINHO ANTONIO PAGOTTO 12.00.00322-1 1 Vr PAULO DE FARIA/SP DESPACHO - Fls. 166/168v.: Apresentados aos autos, pel
DESPACHO - Fls 262/268: Apresentados aos autos, pelo Ministério Público Federal em seu parecer, novos documentos relativos a dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS, intimem-se as partes, para ciência e, se for o caso, manifestação. São Paulo, 17 de agosto de 2015. DALDICE SANTANA Desembargadora Federal 00039 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021948-27.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.021948-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Des