9 resultados encontrados para dados do cnj nos termo - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 AUTOS NR. : 728 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ADELINA MARTINS DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N. 2017.0155.1645 DESPACHO ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIA L DE FL. RETRO E, EM CONSEQUENCIA, DEFIRO O REQUERIMENTO DE DILAC AO DE PRAZO FORMULADO PELA AUTORIDADE POLICIAL A FL. 12, DETERMIN ANDO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS A 10 DELEGACIA DISTRITAL DE PO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 09 DE OUTUBRO DE 2017. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUI Z 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV VIT : : : : : : 492020-19.2007.8.09.0051 ( 200704920209 ) 1310 ACAO PENAL ROBSON FERREIRA SILVA NET GOIANIA LTDA 30454 GO - MARCELO DA SILVA VIEIRA 57680 MG - JOSE HENRIQUE CANCADO GONC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 HA-SE O MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DO ACUSADO RICARDO LAZARO CARDOSO, E DE-SE BAIXA NO BANCO DE DADOS DO CNJ NOS TERMO S DA RESOLUCAO 137/2011. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE MA RCO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 448492-95.2008.8.09.0051 ( 200804484923 ) : 1074 : ACAO PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 BORA SEJA HIPOTESE NAO PREVISTA EM LEI, PORTANTO REJEITADA PELA M AIORIA DA JURISPRUDENCIA, NA ATUALIDADE, HA VARIAS DECISOES JUDIC IAIS QUE, A PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO, DETERMINAM O ARQUIVAMEN TO DO INQUERITO POLICIAL, NAO SE PROPONDO A ACAO PENAL, QUANDO ES SA MODALIDADE DE PRESCRICAO CONFIGURA-SE (). SEGUNDO CREMOS, A PR ESCRICAO VIRTUAL MERECE SER REGULADA POR LEI.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 SE AUSENTAR POR MAIS DE 08 (OITO) DIAS DE SUA RESIDENCIA, SEM PR EVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO DO LUGAR ONDE PODERA SER ENCONTRADO ; G) RECOLHIMENTO DOMICILIAR NO PERIODO NOTURNO E NOS DIAS DE FOL GA A PARTIR DAS 20 HORAS; H) NAO PRATICAR NOVA INFRACAO PENAL DOL OSA DESDE JA, FICA O BENEFICIARIO ADVERTIDO QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS IMPLICARA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 LACA O AO DISTRITO DA CULPA E COMPROMETEU-SE A COLABORAR COM A IN STRUC AO PROCESSUAL ASSIM, EM JUIZO DE COGNICAO SUMARIA, CONFORME SE I NFERE, NADA APONTA A NOCIVA CARACTERIZACAO DO PERICULUM LIB ERTATI S, ESTANDO MITIGADAS, NO CASO EM COMENTO, AS SITUACOES DE NECESSI DADE DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA OU ECONOMICA, OU MESMO DE QUALQ UER AMEACA OU EFETIVO RISCO A REGULA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 VEZ QUE ANDRE RICARD O DA SILVA BARRETO E PRIMARIO E FORNECEU EN DERECO EM QUE PODE SER ENCONTRADO, ATESTANDO VINCULACAO AO DISTRI TO DA CULPA E COMPROME TENDO-SE A COLABORAR COM A INSTRUCAO PROCE SSUAL ASSIM, EM JUIZO DE COGNICAO SUMARIA, CONFORME SE INFERE, NA DA APONTA A NOCIVA CAR ACTERIZACAO DO PERICULUM LIBERTATIS, POIS A LIBERDADE DO ACUSADO, NO PRESENTE MOMENTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 ASO DOS AUTOS, NADA IMPEDE QUE O MAGISTRADO, ANTEVENDO A PENA QUE AO FINAL IRA APLICAR, EM REGRA, NO MINIMO LEGAL, ATENTO A TODAS AS DISPOSICOES PERTINENTES AO INSTITUTO DA PRESCRICAO PREVISTAS N O ARTIGO 109 E SEGUINTES DO CODIGO PENAL, DECLARE, DESDE LOGO, A EXTINCAO DO PROCESSO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIE NTE (CONDICAO DA ACAO). A PROPOSITO, ENCONTRANDO