9 resultados encontrados para dados do cnj. tendo - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 ADV REQTE : 25743 GO - ROBERTA LOPES MORAIS ADV REQDO : 26391 GO - WILSON ADRIANO DE SA DESPACHO : EM CUMPRIMENTO AO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 59, FICA A PARTE AUTORA DEVIDAMENTE INTIMADA PARA RECOLHER, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, AS CUSTAS DE LOCOMOÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. NR. PROTOCOLO : 171039-96.2014.8.09.0180 AUTOS NR. : 140 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 AL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VOLTAND O ESTE ULTIMO A TRAMITAR EM 17/02/2010, POR FORCA DA SUMULA 415 D O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. DESSE MODO, VERIFICA-SE QUE, ENTR E A DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA (27 DE DEZEMBRO DE 2000 FL. 6 0), ATE A PRESENTE DATA, MESMO DECOTADO O PERIODO EM QUE O PROCES SO PERMANECEU SUSPENSO, TRANSCORREU LAPSO TEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 E, INDIVIDUALIZANDO-SE NA PESSOA DO AGENTE TRANSGRESSOR DA LEI PE NAL. NO ENTANTO, ESSE PODER/DEVER DE SANCIONAR O AUTOR DA INFRACA O PENAL E LIMITADO. A LEI FIXA PRAZOS, ENTRE OS QUAIS O ESTADO PO DE EXERCER O SEU JUS PUNIENDI, ISTO E, O DIREITO DE EXIGIR A APLI CACAO DA PENA E SUA DEVIDA EXECUCAO. ESCOADO O PRAZO, VERIFICA-SE A PRESCRICAO. NESSE CONTEXTO, PRECEITUA O ART
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 DOS PASSOS O QUAL VEIO A OBITO. O INDICIADO FOI CONVIDADO A SE SU BMETER AO TESTE DO BAFOMETRO, CUJO RESULTADO FOI 0.42 MG/L. E O E NTENDIMENTO DA 4 CAMARA CRIMINAL: CORPUS. ROUBO MAJORADO. E PORTE DE ARMA. SITUACAO DE FLAGRANTE PRESUMIDO (ART 302, IV, CPP). PRO VA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. CUST ODIA QUE ATENDE A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 R A TODOS OS ATOS DO PROCESSO A QUE FOR REGULARMENTE INTIMADO; 2 NAO MUDAR DE ENDERECO, SEM PREVIA COMU NICACAO A ESTE JUIZO; 3 NA O SE AUSENTAR POR MAIS DE 08 (OITO) DI AS DE SUA RESIDENCIA, SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO DO LUGA R ONDE PODERA SER ENCONTR ADO; 4 NAO PRATICAR NOVA INFRACAO PENAL DOLOSA DESDE JA, FICA O B ENEFICIARIO ADVERTIDO QUE O DESCUMPRIM ENTO DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 E FLAVIO NEDINO DE SA SOMENTE FOI DECRETADA PORQUE, CITADO POR ED ITAL, NAO COMPARECEU AO CHAMAMENTO JUDICIAL, NEM CONSTITUI ADVOGA DO, TENDO SIDO DECRETADA SUA REVELIA E A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. NO ENTANTO, EM ANALISE DOS AUTOS , OBSERVO QUE ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, POR INTERME DIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO, E INFORMOU SEU NO
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3417 PESENTE (OAB 159947/SP) Processo 0001078-59.1999.8.26.0456 (456.01.1999.001078) - Cumprimento de sentença - Dano ao Erário - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo e outro - Aluizio Vicente da Silva - VISTOS.Indefiro o pedido do Ministério Público de cadastro dos dados da condenação no banco de dados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3417 PESENTE (OAB 159947/SP) Processo 0001078-59.1999.8.26.0456 (456.01.1999.001078) - Cumprimento de sentença - Dano ao Erário - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo e outro - Aluizio Vicente da Silva - VISTOS.Indefiro o pedido do Ministério Público de cadastro dos dados da condenação no banco de dados